{"id":13,"__str__":"CDDMICA - Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Crian\u00e7a e do Adolescente","link_detail_backend":"/comissao/13","metadata":{},"nome":"Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Crian\u00e7a e do Adolescente","sigla":"CDDMICA","data_criacao":"2024-06-20","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"","local_reuniao":"","finalidade":"A comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Crian\u00e7a e do Adolescente tem como finalidade garantir o cumprimento dos Estatutos da Crian\u00e7a e do Adolescente e do Idoso. Ela tamb\u00e9m pode ter como objetivo receber, avaliar e investigar den\u00fancias relacionadas \u00e0 amea\u00e7a ou viola\u00e7\u00e3o dos direitos dessas pessoas. Al\u00e9m disso, a comiss\u00e3o pode realizar audi\u00eancias p\u00fablicas para avaliar as pol\u00edticas voltadas para esses grupos.","email":"","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}