{"id":401,"__str__":"Pedido de Informa\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2017","link_detail_backend":"/materia/401","metadata":{},"numero":11,"ano":2017,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2017-12-13","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"DOCUMENTOS RELACIONADOS AO FUNDEB/FMS/FMAS/FMCA/OUTROS, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELA\u00c7\u00c3O","indexacao":"","observacao":"1. NOTAS DE EMPENHO, REGISTROS CONT\u00c1BEIS E DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS DO FUNDEB, EVIDENCIANDO OS VALORES REFERENTES \u00c0S DESPESAS COM OS 40% E 60% M\u00caS A M\u00caS - DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL \r\n\r\n2. COMPROVA\u00c7\u00c3O DAS DESPESAS REALIZADAS COM RECURSOS DO CITADO PROGRAMA \r\n\r\n3. QUADRO DEMONSTRATIVO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES RELACIONADAS AO MESMO PROGRAMA \r\n\r\n4. FOLHA DE PAGAMENTO ANAL\u00cdTICA REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL - 40% E 60% COM INFORMA\u00c7\u00d5ES SEPARADAS \r\n\r\n5. RELA\u00c7\u00c3O DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL - M\u00c9DIO E Infantil \r\n\r\n6. CONV\u00caNIOS CELEBRADOS COM OS DEMAIS PROGRAMAS/FUNDOS, EXCLUSIVE FUNDEB \r\n\r\n7. RELA\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESPECIFICANDO PLACA, ANO. MARCA E MODELO (ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA OU LOCADOS A TERCEIROS) \r\n\r\n8. LEIS RELATIVAS A CRIA\u00c7\u00c3O DOS CONSELHOS AOS FUNDOS, BEM COMO AS RESPECTIVAS ATAS DAS REUNI\u00d5ES \r\n\r\n9. LIVRO DE REGISTRO DO ATIVO PERMANENTE \r\n\r\n10. PROGRAMAS, PROJETOS, TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O RELATIVOS A CONV\u00caNIOS E/OU PROMOVIDOS PELA EDILIDADE, INFORMANDO INSTRUTORES, CARGA HOR\u00c1RIA, PESSOAL ENVOLVIDO, MATERIAL FORNECIDO, INSTITUI\u00c7\u00c3O A QUAL PERTENCE OS INSTRUTORES COM O CIC/MF DE CADA UM E LICITA\u00c7\u00d5ES REALIZADAS","resultado":"","texto_original":"http://sapl.saolourencodamata.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2017/401/401_texto_integral.pdf","data_ultima_atualizacao":"2018-06-14T19:20:46.970786-03:00","ip":"","ultima_edicao":null,"tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":null,"anexadas":[],"autores":[5]}