{"id":3,"__str__":"Denis Alves 16\u00aa (2013 - 2016) ","link_detail_backend":"/parlamentar/mandato/3","metadata":{},"tipo_causa_fim_mandato":0,"data_inicio_mandato":"2013-01-01","data_fim_mandato":"2016-12-31","votos_recebidos":1495,"data_expedicao_diploma":"2013-01-01","titular":true,"observacao":"A C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata decidiu cassar, o mandato do vereador Denis Alves (PROS), por faltar mais de 1/3 das sess\u00f5es deliberativas da C\u00e2mara. De acordo com parecer da Casa Jair Pereira de Oliveira, o parlamentar esteve ausente em 30 reuni\u00f5es, quase o dobro do permitido, e n\u00e3o justificou as faltas.\r\n\r\nA regra, que levou a cassa\u00e7\u00e3o do vereador, \u00e9 definida pelo artigo 12 do Regimento Interno da Casa, de 2008. Segundo o documento, o parlamentar que deixar de comparecer a 1/3 das sess\u00f5es ordin\u00e1rias no ano, salvo em licen\u00e7a ou miss\u00e3o autorizada, poder\u00e1 perder o mandato. Neste caso, a cassa\u00e7\u00e3o \u00e9 decidida pela Mesa Diretora em of\u00edcio, a partir da provoca\u00e7\u00e3o de um vereador ou de partido pol\u00edtico representado na C\u00e2mara.  \r\n\r\nRetorno por liminar da Justi\u00e7a","parlamentar":3,"tipo_afastamento":4,"legislatura":16,"coligacao":8}