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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 2666 2018 21 de Dezembro de 2018 Denominação de Rua Projetada para Rua TIM MAIA, no Loteamento lrineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2665 2018 21 de Dezembro de 2018 Denomina o trecho da Rua Josefa Severina de Aquino do nº 06 ao nº 166 como Rua ESCRITOR JORGE AMADO, no Loteamento Irineu Barbosa Teixeira, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2664 2018 21 de Dezembro de 2018 Denomina nome de logradouro púbico, e dá outras providências. - Fica denominado de MERCADO PÚBLICO ANGELO LABANCA ALBANEZ, o logradouro público - mercado municipal - localizado na avenida Dr. Francisco Corrêa, no centro desta cidade. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2663 2018 21 de Dezembro de 2018 Institui no calendário oficial da cidade, o auto de natal "O nascimento do menino Deus". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2662 2018 21 de Dezembro de 2018 Institui no calendário oficial da cidade "São Lourenço; na vida um santo, na morte, um exemplo". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2661 2018 21 de Dezembro de 2018 Institui no calendário oficial da cidade "A paixão de cristo da cidade - A paixão da fé". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2660 2018 21 de Dezembro de 2018 Permuta de denominação de logradouro, e dá outras providências. alterar o nome da Rua Projetada localizada no Bairro de Nova Tiúma, ao lado do Crematório, em São Lourenço da Mata, para RUA PAULO XAVIER DE BRITO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2659 2018 21 de Dezembro de 2018 Assegura o ingresso de cães guia para deficientes visuais em locais de uso público ou privado. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2658 2018 21 de Dezembro de 2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cardápios em braille em bares, hotéis, restaurantes e estabelecimentos similares". Norma sem alterações posteriores.
Lei 2657 2018 21 de Dezembro de 2018 Dispõe sobre a destinação e concessão de patrocínio pelo Poder Público a eventos, bem como à prática de modalidades esportivas ou artísticas e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.