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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 3 2019 16 de Agosto de 2019 Dispõe sobre alteração do anexo I da Lei 2.257/2009.
Lei Ordinária 2708 2019 22 de Julho de 2019 Denominação de Rua, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2707 2019 22 de Julho de 2019 Institui a Semana de Combate a Corrupção e Conscientização de Boa Práticas e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2706 2019 22 de Julho de 2019 "Institui no calendário oficial do Município de São Lourenço da Mata, o DIA DA MATEMÁTICA e da outras providências." Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2705 2019 22 de Julho de 2019 Determina aos laboratórios particulares conveniados a rede pública a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2704 2019 22 de Julho de 2019 Altera os artigos 14 e 41 da Lei Municipal Nº 2.674/2019 "Que dispõe sobre a Política Municipal da Criança e do Adolescente, revoga a Lei Municipal Nº 1.980/2001, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2702 2019 22 de Julho de 2019 Ficam instituídas as Semanas Municipais do Incentivo ao Atletismo; e as Corridas dos Bairros de São Lourenço Mártir e da outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2700 2019 22 de Julho de 2019 Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento Dois Irmãos no Portal Tiúma, em São Lourenço da mata e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2699 2019 22 de Julho de 2019 Institui no calendário do município de São Lourenço da Mata a Semana Municipal de Incentivo a Música, Dança e Teatro nas escolas municipais e comunidade; como também a introdução no plano pedagógico das escolas municipais o Projeto: "Despertar e Cantar" e dar outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2698 2019 22 de Julho de 2019 Cria o projeto "Estudante Nota 10" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.