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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 2605 2018 6 de Junho de 2018 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS NO DISTRITO DE LAGES EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2604 2018 5 de Junho de 2018 INSTITUI O PLANO DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO (REFIS 2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2601 2018 9 de Maio de 2018 INSTITUI PRECEITOS NORMATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, DISPONDO SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2600 2018 25 de Abril de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2516/2016 QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2599 2018 25 de Abril de 2018 DISPÕE SOBRE O SUAS (SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) DO MUNICÍPIO SÃO LOURENÇO DA MATA. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2598 2018 17 de Abril de 2018 DISPÕE ACERCA DO COUVERT ARTÍSTICO COBRADO EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO DA MATA- PE. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2597 2018 17 de Abril de 2018 INSTITUI O EXAME DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA E INTERVENTIVA DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1 º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2596 2018 17 de Abril de 2018 DECLARA O URSO BRANCO DE CANGAÇÁ, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 2595 2018 4 de Abril de 2018 "ALTERA O -ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº2.453/2015, QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO EM FAVOR DA VIDA-DOAR SANGUE; UM ATO DE AMOR E CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 2594 2018 4 de Abril de 2018 "ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº2.479/2015, QUE DISPÕE SOBRE "INSTITUI A FESTA DO ABACAXI NO ASSENTAMENTO/VELHO I, O MAIOR PRODUTOR DE ABACAXI DA REGIÃO EM SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."