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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei Ordinária 2689 2019 31 de Maio de 2019 Dispõe sobre critérios e obrigações sobre a manutenção dos conjuntos habitacionais populares da Cidade de São Lourenço da Mata. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2688 2019 31 de Maio de 2019 Dispõe sobre a higiene nas Academias de Ginásticas, "Sport Center'', "Fitness" e similares em São Lourenço da Mata , e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2687 2019 31 de Maio de 2019 Altera o artigo 1° da LEI municipal nº 2594/2018, que dispões sobre a instituição da "Festa do Abacaxi" no Assento Velho 1, o maior produtor de abacaxi da região em São Lourenço da Mata e dá outras providenciais.
Lei Ordinária 2686 2019 31 de Maio de 2019 Cria o Conselho de Turismo do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2685 2019 31 de Maio de 2019 REVOGA o item 5.1.1, da Lei Municipal nº 2.237/2009, ALTERA e dá Nova Redação ao Item. 16 da Lei Municipal nº 2.237/2009, Cria a Ouvidoria Geral do Município, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2684 2019 31 de Maio de 2019 Dispõe sobre o preço do serviço devido pela remoção e recolhimento de veículos por descumprimento das normas do Código de Trânsito Brasileiro - CTB e da Legislação Municipal; e altera a Lei nº 2.287, de 09 de outubro de 2009, "Que dispõe sobre o Serviço de Transporte Complementar de Passageiros do Município de São Lourenço da Mata - STCP/SLM e dá outras providências".
Lei Ordinária 2682 2019 2 de Maio de 2019 Instituir o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e em Programas e Projetos Sociais no Município São Lourenço da Mata/PE. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2680 2019 2 de Maio de 2019 Dispõe sobre criação do programa de teste vocacional para os alunos das escolas públicas municipais e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2679 2019 2 de Maio de 2019 Dispõe sobre Criação da Semana Municipal do Consumidor no município de Cidade de São Lourenço da Mata e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária 2678 2019 25 de Abril de 2019 Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de "Abril Verde" no âmbito do Município, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.