{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9535, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 134 de 2025", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e crit\u00e9rios de aplica\u00e7\u00e3o da tarifa denominada \"Bandeira 2\" no servi\u00e7o de transporte individual de passageiros - t\u00e1xi, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9545, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.004, de 12 de junho de 2001, que disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9549, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00edfica do munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata \u00e0 ilustr\u00edssima senhora Schamkypou Bernardo Bezerra.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9546, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9547, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.672, de 02 de abril de 2019, que institui e regulamenta o aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9548, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Institui a \"Corrida da Emancipa\u00e7\u00e3o\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9550, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa municipal de educa\u00e7\u00e3o financeira- PMEF, nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9551, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ou ajuda de custo aos profissionais de enfermagem da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9552, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita a ades\u00e3o e/ou fortalecimento da parceria com o programa escolas conectadas do governo federal, para amplia\u00e7\u00e3o da internet nas escolas p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9553, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, enviar o projeto de lei ordin\u00e1ria (PLO), que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o e/ ou institui\u00e7\u00e3o do novo plano municipal de educa\u00e7\u00e3o (PME).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9554, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita ao executivo a implementa\u00e7\u00e3o ou fortalecimento de diretrizes da pol\u00edtica nacional de humaniza\u00e7\u00e3o (PNH).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9555, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o do capeamento asf\u00e1ltico da Rua Bento Gon\u00e7alves, localizada em Penedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9556, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico da Rua Euclides Germano da Silva, localizada no Portal Tiuma, em S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9557, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Jalisco, entre as Ruas Pixinguinha e Bento Gon\u00e7alves, em Penedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9558, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Manoel Joaquim de Santana, localizada no Portal Tiuma, em S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9559, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Firmino de Melo, localizada no Portal Tiuma, em S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9560, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a obrigatoriedade de sinaliza\u00e7\u00e3o e o fechamento de valas e buracos abertos por empresas p\u00fablicas ou privadas nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9561, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de Terapias Naturais para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especificamente no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Fisioterapia e via PSF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9562, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, do Curso Pr\u00e9-Vestibular e Preparat\u00f3rio para o Ensino Superior e Concursos P\u00fablicos, preferencialmente Enem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9563, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a institui\u00e7\u00e3o do ensino de m\u00fasica instrumental como mat\u00e9ria extracurricular na Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9564, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o de programa de forma\u00e7\u00e3o profissional gratuita na \u00e1rea de tecnologia, com foco em Cloud Computing (AWS), desenvolvimento t\u00e9cnico e socioemocional visando a prepara\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9565, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Tenente Arnaldo \u2013 Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9566, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e posterior asfaltamento da Rua Juarez Tavora, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9567, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Jovem Aprendiz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9568, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o da Feirinha Cultural da Pra\u00e7a Dom Helder \u2013 Parque Capibaribe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9569, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos de entrada com placas de boas-vindas em Ti\u00fama, nas proximidades da Ponte da Bicopeba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9570, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus modelo Kallas na PE-005, em frente \u00e0 Avenida Dr. Paulo Petribu, em Nova Ti\u00fama, nos dois sentidos da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9571, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus modelo Kallas na PE-005, em frente \u00e0 barraca de Mauro Cabeludo, sentido Ti\u00fama, no bairro de Nova Ti\u00fama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9572, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Avenida Dr. Paulo Petribu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9573, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de banheiros com acessibilidade no Cemit\u00e9rio de Tiuma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9574, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Projeto Parceria, da constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria com corrim\u00e3o na comunidade Sinal Verde (Alto do Cruzeiro), na Ch\u00e3 da T\u00e1bua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9575, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta, com a inser\u00e7\u00e3o de equipamentos de basquete e voleybal, na Escola Ministro Apol\u00f4nio Sales.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9576, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o predial (pintura e manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica) da Unidade Provis\u00f3ria de Sa\u00fade Ailton Rossi, no Parque Capibaribe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9577, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pintura da imagem de Nossa Senhora da Luz e da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz, no distrito de Matriz da Luz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9578, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da coberta, vesti\u00e1rio e arquibancada da Escola Municipal Senador Jos\u00e9 Erm\u00edrio de Moraes, em Ti\u00fama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9579, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudos para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Conecta Jovem\", com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inclus\u00e3o digital e qualifica\u00e7\u00e3o de jovens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9580, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Mercado P\u00fablico do munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9581, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de prioridade para moradores de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata nas corridas promovidas pelo Munic\u00edpio, bem como a destina\u00e7\u00e3o de vagas institucionais para atendimento da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9582, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Reutiliza\u00e7\u00e3o e Reaproveitamento de Orelh\u00f5es (telefones p\u00fablicos) desativados no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9583, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es, provid\u00eancias administrativas e afastamento cautelar de agentes p\u00fablicos devido a senten\u00e7a judicial por ato de improbidade administrativa relacionada a desvios de recursos da merenda escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}