{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9549, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3 honor\u00edfica do munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata \u00e0 ilustr\u00edssima senhora Schamkypou Bernardo Bezerra.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9358, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2025", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de apresenta\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de antecedentes criminais pelos servidores contratados, comissionados e terceirizados que exer\u00e7am fun\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 9545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 135 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.004, de 12 de junho de 2001, que disp\u00f5e sobre o Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 9587, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Regulamenta o art. 4\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.187/2026, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9490, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1285 de 2025", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicita a cria\u00e7\u00e3o de programa Municipal para entrega de cestas b\u00e1sicas especiais destinadas \u00e0s m\u00e3es de crian\u00e7as e adolescentes com Transtorno do\r\nEspectro Autista (TEA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o apresentada em Plen\u00e1rio"}, {"id": 9550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do programa municipal de educa\u00e7\u00e3o financeira- PMEF, nas unidades da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita que seja realizado estudo de viabilidade t\u00e9cnica e financeira para concess\u00e3o de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o ou ajuda de custo aos profissionais de enfermagem da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita a ades\u00e3o e/ou fortalecimento da parceria com o programa escolas conectadas do governo federal, para amplia\u00e7\u00e3o da internet nas escolas p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita ao executivo municipal, enviar o projeto de lei ordin\u00e1ria (PLO), que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o e/ ou institui\u00e7\u00e3o do novo plano municipal de educa\u00e7\u00e3o (PME).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita ao executivo a implementa\u00e7\u00e3o ou fortalecimento de diretrizes da pol\u00edtica nacional de humaniza\u00e7\u00e3o (PNH).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o do capeamento asf\u00e1ltico da Rua Bento Gon\u00e7alves, localizada em Penedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9556, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e saneamento b\u00e1sico da Rua Euclides Germano da Silva, localizada no Portal Tiuma, em S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Jalisco, entre as Ruas Pixinguinha e Bento Gon\u00e7alves, em Penedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rua Manoel Joaquim de Santana, localizada no Portal Tiuma, em S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Pedro Firmino de Melo, localizada no Portal Tiuma, em S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a obrigatoriedade de sinaliza\u00e7\u00e3o e o fechamento de valas e buracos abertos por empresas p\u00fablicas ou privadas nas vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de Terapias Naturais para atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especificamente no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Fisioterapia e via PSF.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9562, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, do Curso Pr\u00e9-Vestibular e Preparat\u00f3rio para o Ensino Superior e Concursos P\u00fablicos, preferencialmente Enem.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9563, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a institui\u00e7\u00e3o do ensino de m\u00fasica instrumental como mat\u00e9ria extracurricular na Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9564, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o de programa de forma\u00e7\u00e3o profissional gratuita na \u00e1rea de tecnologia, com foco em Cloud Computing (AWS), desenvolvimento t\u00e9cnico e socioemocional visando a prepara\u00e7\u00e3o para o mercado de trabalho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Tenente Arnaldo \u2013 Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9566, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a recupera\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento e posterior asfaltamento da Rua Juarez Tavora, bairro S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9567, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal Jovem Aprendiz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9568, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o da Feirinha Cultural da Pra\u00e7a Dom Helder \u2013 Parque Capibaribe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9569, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de p\u00f3rticos de entrada com placas de boas-vindas em Ti\u00fama, nas proximidades da Ponte da Bicopeba.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9570, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de paradas de \u00f4nibus modelo Kallas na PE-005, em frente \u00e0 Avenida Dr. Paulo Petribu, em Nova Ti\u00fama, nos dois sentidos da via.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9571, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus modelo Kallas na PE-005, em frente \u00e0 barraca de Mauro Cabeludo, sentido Ti\u00fama, no bairro de Nova Ti\u00fama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Avenida Dr. Paulo Petribu.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de banheiros com acessibilidade no Cemit\u00e9rio de Tiuma.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do Projeto Parceria, da constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria com corrim\u00e3o na comunidade Sinal Verde (Alto do Cruzeiro), na Ch\u00e3 da T\u00e1bua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva coberta, com a inser\u00e7\u00e3o de equipamentos de basquete e voleybal, na Escola Ministro Apol\u00f4nio Sales.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o predial (pintura e manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica) da Unidade Provis\u00f3ria de Sa\u00fade Ailton Rossi, no Parque Capibaribe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pintura da imagem de Nossa Senhora da Luz e da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Luz, no distrito de Matriz da Luz.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da coberta, vesti\u00e1rio e arquibancada da Escola Municipal Senador Jos\u00e9 Erm\u00edrio de Moraes, em Ti\u00fama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudos para a cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Conecta Jovem\", com a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inclus\u00e3o digital e qualifica\u00e7\u00e3o de jovens.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos no Mercado P\u00fablico do munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de prioridade para moradores de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata nas corridas promovidas pelo Munic\u00edpio, bem como a destina\u00e7\u00e3o de vagas institucionais para atendimento da popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9582, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudos para a implanta\u00e7\u00e3o de um Projeto de Reutiliza\u00e7\u00e3o e Reaproveitamento de Orelh\u00f5es (telefones p\u00fablicos) desativados no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Requerimento de informa\u00e7\u00f5es, provid\u00eancias administrativas e afastamento cautelar de agentes p\u00fablicos devido a senten\u00e7a judicial por ato de improbidade administrativa relacionada a desvios de recursos da merenda escolar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9587, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Regulamenta o art. 4\u00ba da Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3.187/2026, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9584, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber, por doa\u00e7\u00e3o, os im\u00f3veis constantes da Matr\u00edcula (CNM) no 077065.2.0012082-87, correspondente a lote de terra no 35, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e Matr\u00edcula (CNM) no 077065.2.0012083-84, correspondente a lote de terra no 36, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9585, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Municipal de Inclus\u00e3o e Acessibilidade destinada a pessoas at\u00edpicas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9586, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito das unidades escolares p\u00fablicas que ofertam ensino no per\u00edodo noturno, a cria\u00e7\u00e3o de Sala de Acolhimento Infantil, destinada aos filhos de estudantes regularmente matriculados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9588, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a inclusiva e adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9589, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do parque ecol\u00f3gico municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9590, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Inclus\u00e3o de projetos ambientais permanentes na rede municipal de ensino.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9591, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de mapeamento e recupera\u00e7\u00e3o de nascentes localizadas no munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9592, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o de descarte irregular de esgoto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9593, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a recomposi\u00e7\u00e3o de pedras e complemento do cal\u00e7amento da Rua primeira travessa paulistana no loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o e\r\nS\u00e3o Paulo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9594, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de tubos, reforma de toda galeria de esgoto e a constru\u00e7\u00e3o de uma nova ponte na rua beira rio em penedo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9595, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a desobstru\u00e7\u00e3o das galeria de esgoto, implanta\u00e7\u00e3o de tubos, reforma de toda galeria de esgoto da rua quinta travessa Manoel quint\u00e3o no pixete.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9596, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo o capeamento asf\u00e1tico, reforma do canal e de toda galeria de esgoto da rua travessa Leopoldina Correia em Capibaribe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9597, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo,Alcides Francisco,Alem\u00e3o do Pixete,Arllan Dourado,Camila Albanez,Co\u00edta Trabalha,Davi Queiroz,Dr\u00b0 Gabriel,Henrique Lob\u00e3o,Irm\u00e3 Glauba,Leonardo Barbosa,Luciano do Cruzeiro,Miqu\u00e9ias Lima,Pedro Batera", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo o retorno do funcion\u00e1rio RINALDO ALVES DE MOURA, para a Secretaria de infraestrutura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9598, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro de pedestres em frente a UPA\r\nde S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9599, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada e guarda corpo na Rua Renato C. Cunha, em frente\r\nao Centro Educacional ABC, localizado no bairro Capibaribe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9600, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma lixeira comunit\u00e1ria no cruzamento da Rua Maria Tereza Dourado, localizado no bairro Capibaribe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9601, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Tapa buraco no cruzamento da Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra, em frente ao bar de Joca, no bairro Capibaribe.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9602, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Luciano do Cruzeiro", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reparo no pavimento da Rua Apol\u00f4nio Silva J\u00fanior, localizada no bairro Ti\u00fama, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9603, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Luciano do Cruzeiro", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cal\u00e7amento e posterior asfaltamento da Rua Aquino Jos\u00e9 Pedro, localizada no Loteamento lrineu Teixeira, no bairro Capibaribe, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9604, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Luciano do Cruzeiro", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade (quebra-mola) na Rua Severino Arquelino da Silva, no Portal de Ti\u00fama, em Ti\u00fama, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9605, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Luciano do Cruzeiro", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o urgente de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Dr. Pedro Augusto Corr\u00eaa, localizada no bairro Centro, neste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9606, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o de caminh\u00e3o hidrojato ou contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para servi\u00e7os de limpeza e desobstru\u00e7\u00e3o de redes de drenagem e esgoto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9607, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicito a cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal de M\u00fasicos com o objetivo de mapear, organizar e facilitar a contrata\u00e7\u00e3o dos profissionais em eventos p\u00fablicos e privados.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9608, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Projeto \"Domingo na Pra\u00e7a\" a ser realizado mensalmente, com\r\nprograma\u00e7\u00e3o voltada para as crian\u00e7as e suas fam\u00edlias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9609, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Bem-Estar Animal e do\r\nEncontro Municipal de Pets.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9610, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Requalifica\u00e7\u00e3o do beco no final da Rua S\u00e3o Domingos, interligando com a\r\nRua Santa Luzia, por meio do Programa Parceria.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9611, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas para exig\u00eancia de certid\u00e3o de antecedentes criminais de pessoas que atuem com crian\u00e7as e adolescentes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9612, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para implementa\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o do acesso a tratamentos com medicamentos \u00e0 base de cannabis para fins medicinais no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9613, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o de frald\u00e1rios em espa\u00e7os p\u00fablicos constru\u00eddos ou reformados pelo munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9614, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para uma a\u00e7\u00e3o social e de sa\u00fade no s\u00edtio do caj\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9615, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de sistemas de monitoramento por c\u00e2meras de seguran\u00e7a nas creches da rede municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9616, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas de sa\u00fade e seguran\u00e7a\r\npara eventos de corrida de rua realizados ou apoiados pela Prefeitura de S\u00e3o\r\nLouren\u00e7o da Mata, incluindo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia e avalia\u00e7\u00e3o cardiol\u00f3gica\r\npreventiva aos participantes.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9617, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es sobre Emendas Parlamentares.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9618, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Voto de aplauso a agremia\u00e7\u00e3o urso branco de canga\u00e7\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}