{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a receber, por doa\u00e7\u00e3o, os im\u00f3veis constantes da Matr\u00edcula (CNM) no 077065.2.0012082-87, correspondente a lote de terra no 35, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e Matr\u00edcula (CNM) no 077065.2.0012083-84, correspondente a lote de terra no 36, Quadra XXXI, Loteamento Jardim Penedo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para implanta\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a inclusiva e adaptada para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do parque ecol\u00f3gico municipal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Inclus\u00e3o de projetos ambientais permanentes na rede municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de mapeamento e recupera\u00e7\u00e3o de nascentes localizadas no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de limpeza e fiscaliza\u00e7\u00e3o de descarte irregular de esgoto.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9622, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Requer estudo e ado\u00e7\u00e3o de medidas para amplia\u00e7\u00e3o do quadro de m\u00e9dicos do Hospital e Maternidade Petronila Campos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9623, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Recapeamento asf\u00e1ltico da rua 67, localizada no Parque Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9624, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Complemento da escadaria e colocar corrim\u00e3o, e complemento do asfalto\r\nda Rua 43 A, localizada no Parque Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9625, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Estudo de viabilidade e ado\u00e7\u00e3o das medidas necess\u00e1rias para amplia\u00e7\u00e3o\r\ndo quadro de funcion\u00e1rios da limpeza urbana.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na resid\u00eancia\r\nde n\u00ba07 na Rua Lajedo no Umuarama.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na resid\u00eancia\r\nde n\u00ba128 na Rua Ant\u00f4nio Almeida no Umuarama.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 76 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Desobstru\u00e7\u00e3o de veleta (galeria de drenagem) localizada\r\nna esquina da Avenida M\u00e1rio Mafra com a Rua Cl\u00e1udio\r\nAlves de Souza, nas proximidades da Panificadora Rainha\r\ndo Parque, no Parque Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 77 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicito Limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do canal\r\nda V\u00e1rzea Fria -Av. Assembleia de Deus.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 78 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos ou a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Av. Pedro Flor\u00eancio Rodrigues, no bairro Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 79 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos ou a\r\npavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Quarenta e Quatro A, no bairro de Penedo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 80 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do pavimento da Rua\r\nManoel Joaquim de Santana, no bairro Centro.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 81 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas de LED de dois postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica localizados na Rua Nova Esperan\u00e7a, n.\u00ba 12 e n.\u00ba 34, no bairro do Pixete.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 82 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a disponibiliza\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o\r\nF\u00edsica na Academias Populares do Munic\u00edpio, mediante conv\u00eanio com Institui\u00e7\u00f5es de\r\nEnsino Superior.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 85 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Solicitar estudos para implanta\u00e7\u00e3o de Central Integrada de Monitoramento\r\nComunit\u00e1rio, com uso de tecnologias de apoio \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica no\r\nmunic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 86 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Solicitar a\u00e7\u00f5es de apoio, orienta\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o institucional para garantir o\r\nacesso dos pescadores artesanais de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata ao Seguro Defeso.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 87 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de preven\u00e7\u00e3o ao c\u00e2ncer de mama e pr\u00f3stata com exames peri\u00f3dicos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Campanhas permanentes de vacina\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as nas escolas municipais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9649, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 89 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de um programa municipal de atendimento psicol\u00f3gico nas escolas, voltado para alunos e professores.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9650, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 90 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de pontos de wi-fi gratuito em pra\u00e7as p\u00fablicas, facilitando o acesso \u00e0 internet para a popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9683, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto Total n\u00ba 010/2025 - Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 100/2025 Aut\u00f3grafo n\u00ba 101/2025 - Disp\u00f5e sobre o apoio financeiro e material\r\n\u00e0s bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o musical, \u00e0\r\ndisciplina e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o cultural do munic\u00edpio. AUTORIA: Vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9684, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto Total n\u00ba 011/2025 - Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 122/2025 Aut\u00f3grafo n\u00ba 106/2025 - Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades F\u00edsicas Orientadas em Espa\u00e7os P\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata. AUTORIA: Vereadora Maria do Socorro (Co\u00edta)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9685, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto Total n\u00ba 012/2025 - Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 123/2025 Aut\u00f3grafo n\u00ba 112/2025 - Disp\u00f5e sobre a prioriza\u00e7\u00e3o do atendimento\r\nodontol\u00f3gico reparador \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9686, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto Total n\u00ba 013/2025 - Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 127/2025 Aut\u00f3grafo n\u00ba 116/2025 - Institui a Pol\u00edtica Municipal de Apoio \u00e0s Familias que Enfrentam o C\u00e2ncer no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.  AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9687, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto Total n\u00ba 014/2025 - Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 124/2025 Aut\u00f3grafo n\u00ba 113/2025 - Disp\u00f5e sobre o incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de cabelo para confec\u00e7\u00e3o de perucas destinadas a pessoas em tratamento de c\u00e2ncer no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9681, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Co\u00edta Trabalha", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o Precoce e Acompanhamento Educacional de Crian\u00e7as em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade ao Trabalho Infantil no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Co\u00edta Trabalha", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o ao Consumo de Bebidas Alco\u00f3licas por Adolescentes no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9619, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do \"programa municipal de reforma de banheiros\" para resid\u00eancias de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9620, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programa de acessibilidade e inclus\u00e3o.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9621, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de arboriza\u00e7\u00e3o urbana nas ruas, pra\u00e7as e escolas.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9635, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 83 de 2026", "autor": "Alem\u00e3o do Pixete", "ementa": "Solicita reforma da escola Fernando Lira, com a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea coberta de lazer.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9636, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Alem\u00e3o do Pixete", "ementa": "Solicita a desobstru\u00e7\u00e3o do canal da rua Itamarac\u00e1.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9652, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o da defesa civil municipal.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9653, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de guarda municipal nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS).", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9654, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pintura das delimita\u00e7\u00f5es de estacionamento privativo em frente as escolas do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9655, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pintura das delimita\u00e7\u00f5es de estacionamento privativo em frente das creches do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9656, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reparos no gin\u00e1sio de esportes \u201cO PEREIR\u00c3O\u201d.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9657, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de conviv\u00eancia infantil para os filhos dos barranqueiros durante a realiza\u00e7\u00e3o da festa de agosto.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9658, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para uma a\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o dos criadores de abelhas (apicultores) no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9659, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e os apicultores do munic\u00edpio para implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cescola amiga das abelhas\u201d.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9660, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201crua viva\u201d, com fechamento da via principal em datas comemorativas para uso exclusivo de pedestres e realiza\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o cultural com artistas locais.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9661, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao poder executivo a cria\u00e7\u00e3o do programa municipal de valoriza\u00e7\u00e3o dos mototaxistas e entregadores de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9662, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Digital para Mulheres.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9663, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Desassoreamento do canal localizado na Rua Leopoldina Correia, em Capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9664, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Desassoreamento do canal localizado na Rua Vital de Negreiros, em Capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9665, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Desassoreamento do canal localizado na Rua Ant\u00f4nio Almeida, em Capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9666, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos da Rua Safira, no bairro Capibaribe, em car\u00e1ter emergencial.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9667, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de parceria/conv\u00eanio junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE) para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Juizado Especial C\u00edvel (Polo de Juizado ou Posto Avan\u00e7ado) no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9668, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos da Rua Primeira Travessa Machado de Assis, no bairro de Capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9669, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do pavimento da Av. Oito de Maio, no bairro Ch\u00e3 da T\u00e1bua.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9670, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a requalifica\u00e7\u00e3o do pavimento da 1\u00aa Travessa Jaime Ratis, no bairro Centro.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do pavimento da Rua Dr. Pedro Augusto Correa de Ara\u00fajo, no bairro Centro.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9672, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada do lado poente  ao longo da rua principal do bairro metropolitano, rua dr\u00ba Joaquim Francisco dos Santos.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9673, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicito a desobstru\u00e7\u00e3o e reforma das canaletas na avenida oito de maio, esquinas com a rua alian\u00e7a e na esquina com a rua corrente no bairro da ch\u00e3 da t\u00e1bua.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9674, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicito a desobstru\u00e7\u00e3o e reforma das canaletas na rua maria do Carmo   no bairro do jardim metropolitano.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9675, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Drenagem de esgoto na rua do sol no bairro da v\u00e1rzea fria.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9676, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto aos problemas no fornecimento de energia el\u00e9trica.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9677, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cadastramento de CEP para ruas do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9678, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudos para a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para provimento de cargos efetivos nas Secretarias Municipais de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9679, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de climatiza\u00e7\u00e3o (ar-condicionado ou ventila\u00e7\u00e3o adequada) nas salas da escola municipal Jonas de Andrade, no engenho conc\u00f3rdia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9680, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na resid\u00eancia de n\u00ba12E na Rua Ribeiro Gon\u00e7alves na V\u00e1rzea Fria.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}