{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9688, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Co\u00edta Trabalha", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o da Mulher no Esporte, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9715, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Co\u00edta Trabalha", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade e do Respeito por meio de S\u00edmbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9716, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 2.550, de 22 de maio de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9690, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Telemedicina/Teleconsultas.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9691, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal Implementa\u00e7\u00e3o de sistema de acompanhamento cont\u00ednuo e individualizado da aprendizagem dos alunos.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9692, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros claros de aprendizagem por s\u00e9rie e ciclos na rede municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9693, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de fardamento completo e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPls) para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE).", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9694, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e promo\u00e7\u00e3o do letramento.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9695, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Banco Municipal de Empregos Simples no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9696, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Realizar estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Prefeitura nos Bairros\", com o objetivo de levar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais diretamente \u00e0s comunidades do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9697, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e Recapeamento asf\u00e1ltico da rua 68, localizada no Parque Capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9698, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e Recapeamento asf\u00e1ltico no in\u00edcio da Rua das Papoulas, localizada em Penedo.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9699, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Centro de Conviv\u00eancia para Idosos no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9700, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Intermedia\u00e7\u00e3o junto ao DER para servi\u00e7o de poda de vegeta\u00e7\u00e3o na PE-005, no trecho do CODAI at\u00e9 a BR-408.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9701, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas) e faixa de pedestre na PE-005, nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento da linha f\u00e9rrea, em Nova Ti\u00fama.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9702, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Ettore Labanca, no bairro do Caj\u00e1.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9703, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Servi\u00e7o de drenagem e reparo na rede de esgoto da Rua Setenta e Cinco, pr\u00f3xima \u00e0 Avenida Oriental, no bairro Barro Vermelho.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9704, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade escolar no bairro Parque Capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9705, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Bebedouros P\u00fablicos em Espa\u00e7os de Pr\u00e1tica Esportiva.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9706, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de defesa pessoal e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9707, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para institui\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a pacientes oncol\u00f3gicos no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9708, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Voto de aplauso \u00e0 atleta Gleycy Ellen da Silva.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9709, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo as obras de requalifica\u00e7\u00e3o do pavimento e o fechamento de buraco localizado entre o trecho de intercess\u00e3o da Av. Oriental e a Rua Maria C\u00e2ndida, no bairro Parque Capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9710, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo as obras de requalifica\u00e7\u00e3o do pavimento e o fechamento de buraco na Rua Manoel Correia, localizado ao lado da Pra\u00e7a Alberto Querido, no bairro Pixete.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9711, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a sinaliza\u00e7\u00e3o e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa p\u00fablica COMPESA na Rua Palmeiras, no bairro Capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9712, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a sinaliza\u00e7\u00e3o e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa p\u00fablica COMPESA na Rua Santa In\u00eas, n.\u00ba 17, no bairro Capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9713, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos ou asf\u00e1ltica, bem como a instala\u00e7\u00e3o de caixas de passagem e manilhas na Rua Doutor Walter Avancini, Loteamento Irineu Barbosa, no bairro Capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}