{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa,Alcides Francisco,Alem\u00e3o do Pixete,Arllan Dourado,Camila Albanez,Co\u00edta Trabalha,Cuscuz do Povo,Davi Queiroz,Dr\u00b0 Gabriel,Henrique Lob\u00e3o,Irm\u00e3 Glauba,Luciano do Cruzeiro,Miqu\u00e9ias Lima,Pedro Batera,Ricardo de Gulu", "ementa": "Denomina \u201cCreche Municipal C\u00e9lia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (C\u00e9lia Labanca)\u201d a unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil localizada em Nova Ti\u00fama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa,Alcides Francisco,Alem\u00e3o do Pixete,Arllan Dourado,Camila Albanez,Co\u00edta Trabalha,Cuscuz do Povo,Davi Queiroz,Dr\u00b0 Gabriel,Henrique Lob\u00e3o,Irm\u00e3 Glauba,Luciano do Cruzeiro,Miqu\u00e9ias Lima,Pedro Batera,Ricardo de Gulu", "ementa": "Denomina \u201cCreche Municipal C\u00e9lia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (C\u00e9lia Labanca)\u201d a unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil localizada em Nova Ti\u00fama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto Total n\u00ba 010/2025 - Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 100/2025 Aut\u00f3grafo n\u00ba 101/2025 - Disp\u00f5e sobre o apoio financeiro e material\r\n\u00e0s bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo \u00e0 educa\u00e7\u00e3o musical, \u00e0\r\ndisciplina e \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o cultural do munic\u00edpio. AUTORIA: Vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto Total n\u00ba 011/2025 - Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 122/2025 Aut\u00f3grafo n\u00ba 106/2025 - Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades F\u00edsicas Orientadas em Espa\u00e7os P\u00fablicos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata. AUTORIA: Vereadora Maria do Socorro (Co\u00edta)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto Total n\u00ba 012/2025 - Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 123/2025 Aut\u00f3grafo n\u00ba 112/2025 - Disp\u00f5e sobre a prioriza\u00e7\u00e3o do atendimento\r\nodontol\u00f3gico reparador \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto Total n\u00ba 013/2025 - Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 127/2025 Aut\u00f3grafo n\u00ba 116/2025 - Institui a Pol\u00edtica Municipal de Apoio \u00e0s Familias que Enfrentam o C\u00e2ncer no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.  AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9687, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Veto Total n\u00ba 014/2025 - Referente ao Projeto de Lei n\u00ba 124/2025 Aut\u00f3grafo n\u00ba 113/2025 - Disp\u00f5e sobre o incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o de cabelo para confec\u00e7\u00e3o de perucas destinadas a pessoas em tratamento de c\u00e2ncer no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.  AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00edfico do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, ao Sr. F\u00e1bio Bernardino da Silva.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata ao excelent\u00edssimo senhor Jo\u00e3o Vitor Rodrigues Loureiro.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata \u00c0 Excelent\u00edssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9548, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Institui a \"Corrida da Emancipa\u00e7\u00e3o\" no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9642, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Alcides Francisco", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, a Campanha \u201cJaneiro Branco\u201d, voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade mental, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Irm\u00e3 Glauba", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo, em reconhecimento aos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9619, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o do \"programa municipal de reforma de banheiros\" para resid\u00eancias de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9620, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de programa de acessibilidade e inclus\u00e3o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9621, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Requer a cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de arboriza\u00e7\u00e3o urbana nas ruas, pra\u00e7as e escolas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2026", "autor": "Alem\u00e3o do Pixete", "ementa": "Solicita a desobstru\u00e7\u00e3o do canal da rua Itamarac\u00e1.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00e3o da defesa civil municipal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9653, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 92 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de disponibiliza\u00e7\u00e3o de guarda municipal nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade (UBS).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 93 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pintura das delimita\u00e7\u00f5es de estacionamento privativo em frente as escolas do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 94 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pintura das delimita\u00e7\u00f5es de estacionamento privativo em frente das creches do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9656, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 95 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reparos no gin\u00e1sio de esportes \u201cO PEREIR\u00c3O\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9657, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 96 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de conviv\u00eancia infantil para os filhos dos barranqueiros durante a realiza\u00e7\u00e3o da festa de agosto.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9658, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para uma a\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o dos criadores de abelhas (apicultores) no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9659, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 98 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio entre a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o e os apicultores do munic\u00edpio para implementa\u00e7\u00e3o do programa \u201cescola amiga das abelhas\u201d.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9660, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 99 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o do projeto \u201crua viva\u201d, com fechamento da via principal em datas comemorativas para uso exclusivo de pedestres e realiza\u00e7\u00e3o de programa\u00e7\u00e3o cultural com artistas locais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9661, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 100 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao poder executivo a cria\u00e7\u00e3o do programa municipal de valoriza\u00e7\u00e3o dos mototaxistas e entregadores de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Digital para Mulheres.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Desassoreamento do canal localizado na Rua Leopoldina Correia, em Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9664, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 103 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Desassoreamento do canal localizado na Rua Vital de Negreiros, em Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9665, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Desassoreamento do canal localizado na Rua Ant\u00f4nio Almeida, em Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9666, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 105 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Reposi\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos da Rua Safira, no bairro Capibaribe, em car\u00e1ter emergencial.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9667, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 106 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a viabiliza\u00e7\u00e3o de parceria/conv\u00eanio junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE) para a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade do Juizado Especial C\u00edvel (Polo de Juizado ou Posto Avan\u00e7ado) no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9668, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 107 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o de paralelep\u00edpedos da Rua Primeira Travessa Machado de Assis, no bairro de Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 108 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do pavimento da Av. Oito de Maio, no bairro Ch\u00e3 da T\u00e1bua.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 109 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a requalifica\u00e7\u00e3o do pavimento da 1\u00aa Travessa Jaime Ratis, no bairro Centro.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 110 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a requalifica\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica do pavimento da Rua Dr. Pedro Augusto Correa de Ara\u00fajo, no bairro Centro.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9672, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 111 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada do lado poente  ao longo da rua principal do bairro metropolitano, rua dr\u00ba Joaquim Francisco dos Santos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicito a desobstru\u00e7\u00e3o e reforma das canaletas na avenida oito de maio, esquinas com a rua alian\u00e7a e na esquina com a rua corrente no bairro da ch\u00e3 da t\u00e1bua.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9674, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 113 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicito a desobstru\u00e7\u00e3o e reforma das canaletas na rua maria do Carmo   no bairro do jardim metropolitano.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 114 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Drenagem de esgoto na rua do sol no bairro da v\u00e1rzea fria.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 115 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias quanto aos problemas no fornecimento de energia el\u00e9trica.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 116 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cadastramento de CEP para ruas do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 117 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudos para a realiza\u00e7\u00e3o de Concurso P\u00fablico para provimento de cargos efetivos nas Secretarias Municipais de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 118 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de climatiza\u00e7\u00e3o (ar-condicionado ou ventila\u00e7\u00e3o adequada) nas salas da escola municipal Jonas de Andrade, no engenho conc\u00f3rdia, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 119 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na resid\u00eancia de n\u00ba12E na Rua Ribeiro Gon\u00e7alves na V\u00e1rzea Fria.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 120 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal a viabiliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Telemedicina/Teleconsultas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal Implementa\u00e7\u00e3o de sistema de acompanhamento cont\u00ednuo e individualizado da aprendizagem dos alunos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Requer ao Poder Executivo Municipal, defini\u00e7\u00e3o de par\u00e2metros claros de aprendizagem por s\u00e9rie e ciclos na rede municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de fardamento completo e Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPls) para os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9694, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas para erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e promo\u00e7\u00e3o do letramento.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9695, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Banco Municipal de Empregos Simples no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9696, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Realizar estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Prefeitura nos Bairros\", com o objetivo de levar servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais diretamente \u00e0s comunidades do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9697, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e Recapeamento asf\u00e1ltico da rua 68, localizada no Parque Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa buracos e Recapeamento asf\u00e1ltico no in\u00edcio da Rua das Papoulas, localizada em Penedo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Centro de Conviv\u00eancia para Idosos no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Intermedia\u00e7\u00e3o junto ao DER para servi\u00e7o de poda de vegeta\u00e7\u00e3o na PE-005, no trecho do CODAI at\u00e9 a BR-408.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de lombadas (quebra-molas) e faixa de pedestre na PE-005, nas imedia\u00e7\u00f5es do cruzamento da linha f\u00e9rrea, em Nova Ti\u00fama.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o da Travessa Ettore Labanca, no bairro do Caj\u00e1.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9703, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Servi\u00e7o de drenagem e reparo na rede de esgoto da Rua Setenta e Cinco, pr\u00f3xima \u00e0 Avenida Oriental, no bairro Barro Vermelho.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9704, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita estudo de viabilidade t\u00e9cnica, para constru\u00e7\u00e3o de uma nova unidade escolar no bairro Parque Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de Bebedouros P\u00fablicos em Espa\u00e7os de Pr\u00e1tica Esportiva.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9706, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para cria\u00e7\u00e3o de programa municipal de defesa pessoal e prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9707, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo de viabilidade para institui\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio financeiro a pacientes oncol\u00f3gicos no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Voto de aplauso \u00e0 atleta Gleycy Ellen da Silva.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo as obras de requalifica\u00e7\u00e3o do pavimento e o fechamento de buraco localizado entre o trecho de intercess\u00e3o da Av. Oriental e a Rua Maria C\u00e2ndida, no bairro Parque Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo as obras de requalifica\u00e7\u00e3o do pavimento e o fechamento de buraco na Rua Manoel Correia, localizado ao lado da Pra\u00e7a Alberto Querido, no bairro Pixete.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a sinaliza\u00e7\u00e3o e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa p\u00fablica COMPESA na Rua Palmeiras, no bairro Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a sinaliza\u00e7\u00e3o e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa p\u00fablica COMPESA na Rua Santa In\u00eas, n.\u00ba 17, no bairro Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedos ou asf\u00e1ltica, bem como a instala\u00e7\u00e3o de caixas de passagem e manilhas na Rua Doutor Walter Avancini, Loteamento Irineu Barbosa, no bairro Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9747, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas - TCEPE n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio  - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N\u00b0 23100630-5, Exerc\u00edcio de 2022, Gest\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9748, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Pr\u00e9vio do Tribunal de Contas - TCEPE n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - TCEPE", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio - Tribunal de de Contas do Estado de Pernambuco, Processo TCE-PE N\u00b0 24100609-0, Exerc\u00edcio de 2023, Gest\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata de Responsabilidade do Sr. Vinicius Labanca.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9688, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Co\u00edta Trabalha", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Valoriza\u00e7\u00e3o da Participa\u00e7\u00e3o da Mulher no Esporte, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9715, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Co\u00edta Trabalha", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade e do Respeito por meio de S\u00edmbolos Educativos nos Jogos Interclasses e Interescolares da Educa\u00e7\u00e3o Infantil no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9716, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 2.550, de 22 de maio de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9717, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.360, de 13 de outubro de 2011, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placas com a nota do IDEB nas escolas da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9718, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.072, de 21 de novembro de 2024, que define a padroniza\u00e7\u00e3o das cores dos im\u00f3veis p\u00fablicos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9719, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9720, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 2.808, de 02 de outubro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9721, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Denomina de Rua Heloisa Maria da Silva a via P\u00fablica localizada no Umuarama, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Co\u00edta Trabalha", "ementa": "Institui diretriz de incentivo \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos da servidora gestante no portal institucional do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9723, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Co\u00edta Trabalha", "ementa": "Institui diretrizes de incentivo \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9724, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa,Alcides Francisco,Alem\u00e3o do Pixete,Arllan Dourado,Camila Albanez,Co\u00edta Trabalha,Cuscuz do Povo,Davi Queiroz,Dr\u00b0 Gabriel,Henrique Lob\u00e3o,Irm\u00e3 Glauba,Luciano do Cruzeiro,Miqu\u00e9ias Lima,Pedro Batera,Ricardo de Gulu", "ementa": "Denomina \u201cCreche Municipal C\u00e9lia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (C\u00e9lia Labanca)\u201d a unidade de educa\u00e7\u00e3o infantil localizada em Nova Ti\u00fama.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9725, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Estabelecimento de metas m\u00ednimas de leitura por s\u00e9rie para incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de leitores.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9726, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de bibliotecas em todas as escolas municipais conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9727, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de cursos de pintura, artesanato e atividades art\u00edsticas para forma\u00e7\u00e3o cultural e gera\u00e7\u00e3o de renda.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9728, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet nas escolas da rede municipal.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9729, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Oferta de cursos profissionalizantes com uso de tecnologia para alunos da rede municipal", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9730, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAluno Nota 10\u201d no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9731, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de brinquedotecas Comunit\u00e1rias no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9732, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCoruj\u00e3o da Sa\u00fade\u201d no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9733, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Integra\u00e7\u00e3o da rede municipal de atendimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9734, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na Rua Veneza N\u00ba250, localizada no bairro Bela Vista.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9735, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicito a reforma da Pra\u00e7a Alberto Querido, localizada na Rua Manoel Corr\u00eaa, no Centro de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9736, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Solicito a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Travessa Sebasti\u00e3o Pedro da Silva, no bairro Beira Rio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9737, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Abertura de processo para celebra\u00e7\u00e3o de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Pol\u00edcia Federal para porte de arma de fogo da Guarda Civil Municipal.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9738, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Refazimento do sistema de escoamento de esgoto na Rua Belo Horizonte em Vila do Reinado.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9739, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Contrata\u00e7\u00e3o de coveiro para o Cemit\u00e9rio Morada Eterna, no Centro de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9740, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Voto de Aplauso ao profissional EDIMILSON LEANDRO DO NASCIMENTO, em reconhecimento \u00e0 sua not\u00e1vel trajet\u00f3ria na promo\u00e7\u00e3o do esporte, sa\u00fade e qualidade de vida no munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata e em todo o territ\u00f3rio nacional.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9741, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e etiquetagem nos postes no \u00e2mbito do programa ilumina LED S\u00e3o Louren\u00e7o na rua Jo\u00e3o Tavares, 54715-440.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9742, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de inclus\u00e3o em programa de infraestrutura, recupera\u00e7\u00e3o de escadaria e asfaltamento \u2013 rua \u00c1urea Aurora dos Vasconcellos Murta, parque capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9743, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para cria\u00e7\u00e3o do programa \u201cdocumento f\u00e1cil\u201d no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9744, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9745, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Final da Av. Assembleia de Deus na V\u00e1rzea Fria.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9746, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Co\u00edta Trabalha", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) escadarias na Rua: Claudionor Duarte de Almeida (Rua Doze), que cruza para a Rua: Maria C\u00e2ndida, (Rua Sessenta e Tr\u00eas No Parque Capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}