{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio-Moradia no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, define crit\u00e9rios, prazo, controle e gest\u00e3o pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Promo\u00e7\u00e3o a Cidadania, revoga o art. 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 2.156/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9794, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio-Moradia no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, define crit\u00e9rios, prazo, controle e gest\u00e3o pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Promo\u00e7\u00e3o a Cidadania, revoga o art. 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 2.156/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, aux\u00edlio emergencial pecuni\u00e1rio destinado \u00e0s v\u00edtimas de enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas intensas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata/PE, no exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, aux\u00edlio emergencial pecuni\u00e1rio destinado \u00e0s v\u00edtimas de enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas intensas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata/PE, no exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9356, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 115 de 2025", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, a \"Olimp\u00edada Municipal do Conhecimento\", destinada aos alunos da rede p\u00fablica de ensino, e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o arquivada"}, {"id": 9646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Institui o reconhecimento oficial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata como \u201cCidade do Urso\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 2.550, de 22 de maio de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.360, de 13 de outubro de 2011, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placas com a nota do IDEB nas escolas da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Denomina de Rua Heloisa Maria da Silva a via P\u00fablica localizada no Umuarama, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cCoruj\u00e3o da Sa\u00fade\u201d no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9749, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento do ensino de artes na rede municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de feiras liter\u00e1rias e concursos de leitura para incentivo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de leitores desde a inf\u00e2ncia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicitar a execu\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Tito Pereira, especificamente no trecho localizado em frente ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Aquisi\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma Ambul\u00e2ncia do tipo UTI M\u00f3vel para atender a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Programa de Atendimento Educacional Domiciliar, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Playground Inclusivo na Academia das Cidades.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de campeonato de X1 e X2 de futsal/Society.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9757, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Sa\u00fade do Homem, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9758, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a no Final da Rua Ipojuca no Umuarama.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9759, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e uma  Pra\u00e7a na Rua Jo\u00e3o Gutenberg no Umuarama.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e uma Pra\u00e7a na Rua Macaparana na V\u00e1rzea Fria.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a reforma das cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na Rua Ant\u00f4nio Almeida no Umuarama.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a reforma das cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na Rua Pero vaz de caminha no Umuarama.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9769, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Reconhece o relevante interesse hist\u00f3rico, cultural e arquitet\u00f4nico do im\u00f3vel denominado \u201cPa\u00e7o Municipal Prefeito Ettore Labanca\u201d, sede da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9770, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Alcides Francisco", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, a campanha \u201cAbril Marrom\u201d, dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s diversas formas de defici\u00eancia visual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9794, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio-Moradia no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social - SUAS do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, define crit\u00e9rios, prazo, controle e gest\u00e3o pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Promo\u00e7\u00e3o a Cidadania, revoga o art. 5\u00b0 da Lei Municipal n\u00ba 2.156/2006, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9795, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui, em car\u00e1ter excepcional e tempor\u00e1rio, aux\u00edlio emergencial pecuni\u00e1rio destinado \u00e0s v\u00edtimas de enchentes e alagamentos decorrentes de chuvas intensas no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata/PE, no exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9796, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL com ou sem garantia da Uni\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9763, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro Municipal de Hemodi\u00e1lise em S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9764, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Especialidades de Quimioterapia e Radioterapia, mediante parcerias t\u00e9cnicas e institucionais.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9765, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o do Centro de Oncologia Municipal focado no Diagn\u00f3stico Precoce de neoplasias malignas.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9766, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em paralelep\u00edpedos da Rua Piau\u00ed, situada no Loteamento Constantino, no bairro Muribara.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9767, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou em paralelep\u00edpedos da Rua Ant\u00f4nio Cunha do Nascimento, situada no Loteamento Pau Brasil, no bairro Muribara.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9771, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9772, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9773, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Digital nas escolas da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9774, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Parceria para qualifica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de comerciantes formais e informais.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9775, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do sistema de controle de frequ\u00eancia de alunos \u2013 Frequ\u00eancia Digital Escolar.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9776, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de N\u00facleos de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos no Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9777, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de Patrulha Escolar da Guarda Municipal.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9778, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAdote uma Pra\u00e7a\u201d no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9779, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Requer ao poder executivo, a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o do programa \"primeiros passos\u201d, que se consubstancia no atendimento m\u00e9dico pedi\u00e1trico nas creches, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9780, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sistema de videomonitoramento nos \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9781, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na Rua Tabeli\u00e3o Jo\u00e3o Largo na V\u00e1rzea Fria.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9782, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na Rua Aurora na V\u00e1rzea Fria.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9783, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na Rua Get\u00falio Vargas  na V\u00e1rzea Fria.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9784, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na Rua Santa Cruz do Capibaribe  na V\u00e1rzea Fria.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9785, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e sinaliza\u00e7\u00e3o de transito na Rua Expedicion\u00e1rio Avelino Constantino de S\u00e1 em Capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9786, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao poder executivo para envio de projeto de lei que institua jornada especial de trabalho para servidores p\u00fablicos municipais que sejam pessoas com defici\u00eancia ou que possuam dependentes com defici\u00eancia.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9787, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo e implementa\u00e7\u00e3o de protocolo para oferta de exames de pain\u00e9is gen\u00e9ticos voltados ao rastreamento e identifica\u00e7\u00e3o precoce do c\u00e2ncer em pessoas com hist\u00f3rico familiar de primeiro grau.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9788, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o da \u201ccasa da justi\u00e7a social\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9789, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 206 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de programa de bolsas universit\u00e1rias integrais para jovens do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9790, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 207 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o para melhoria da vila israel.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9791, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicito a desobstru\u00e7\u00e3o e reforma das canaletas na rua Walter dos Prazeres Camar\u00e1 no bairro do jardim metropolitano.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9792, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicito ao poder executivo a an\u00e1lise dos estudos t\u00e9cnicos para a constru\u00e7\u00e3o definitiva do canal da cacha\u00e7a no bairro do jardim metropolitano at\u00e9 o centro de S\u00e3o Louren\u00e7o nas imedia\u00e7\u00f5es da ETE.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9793, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 210 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudos para implanta\u00e7\u00e3o do Programa \u201cExame Mais Perto\u201d, com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de unidade m\u00f3vel de ultrassonografia para atendimento nas comunidades do munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}