{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera as leis de cargos e vencimentos da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera as leis de cargos e vencimentos da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Institui o reconhecimento oficial do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata como \u201cCidade do Urso\u201d, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doa\u00e7\u00e3o, im\u00f3vel que especifica, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga integralmente a Lei Municipal n\u00ba 2.808, de 02 de outubro de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Reconhece o relevante interesse hist\u00f3rico, cultural e arquitet\u00f4nico do im\u00f3vel denominado \u201cPa\u00e7o Municipal Prefeito Ettore Labanca\u201d, sede da Prefeitura Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Alcides Francisco", "ementa": "Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, a campanha \u201cAbril Marrom\u201d, dedicada \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0s diversas formas de defici\u00eancia visual, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9801, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal Casa Sem Barreiras, destinado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de acessibilidade em moradias de pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade\r\nreduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 208 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicito a desobstru\u00e7\u00e3o e reforma das canaletas na rua Walter dos Prazeres Camar\u00e1 no bairro do jardim metropolitano.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 209 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicito ao poder executivo a an\u00e1lise dos estudos t\u00e9cnicos para a constru\u00e7\u00e3o definitiva do canal da cacha\u00e7a no bairro do jardim metropolitano at\u00e9 o centro de S\u00e3o Louren\u00e7o nas imedia\u00e7\u00f5es da ETE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9805, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 214 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Reativa\u00e7\u00e3o da Escola Unidos do Campo Verde ou Convers\u00e3o para Unidade de Educa\u00e7\u00e3o Infantil (Creche).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9806, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 215 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a formaliza\u00e7\u00e3o de parceria com o Governo Federal, por meio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, para a ades\u00e3o ao programa Caminhos da Sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9807, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 216 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Programa \u201cSem Fronteiras Municipal\u201d para alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 217 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do \"Programa Sem Fronteiras\" voltado para a capacita\u00e7\u00e3o e interc\u00e2mbio dos professores da rede p\u00fablica municipal.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 218 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicito a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para garantir o pagamento de horas extras aos servidores da Guarda Municipal, sempre que houver necessidade de servi\u00e7o.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 224 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa \u201cAgente de Sa\u00fade Digital\u201d, com a utiliza\u00e7\u00e3o de ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o, como o aplicativo WhatsApp, para acompanhamento remoto de pacientes pelos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 225 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na rua 10, n\u00b047, localizada no Parque Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 226 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o e Padroniza\u00e7\u00e3o de Cal\u00e7adas no munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9818, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 227 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Treinamento de professores e funcion\u00e1rios da rede p\u00fablica municipal de ensino, para a presta\u00e7\u00e3o de primeiros socorros, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 228 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Rua do TIP, n\u00ba 15, em frente \u00e0 loja Pedro Som, no bairro de Muribara, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 229 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de transporte exclusivo para pacientes oncol\u00f3gicos no munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9821, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 230 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para estudo e aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o federal que assegura a validade por prazo indeterminado de laudos m\u00e9dicos de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 231 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de passeios educativos e recreativos para crian\u00e7as com transtorno do espectro autista (TEA) no \u00e2mbito do servi\u00e7o de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos (SCFV).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9823, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 232 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o na rua nova esperan\u00e7a, localidade conhecida como \u201cburaco da v\u00e9ia\u201d, loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Paulo", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 233 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de escadaria na rua Adrian\u00f3polis, bairro Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 234 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a remo\u00e7\u00e3o dos Box em frente a escola Ant\u00f4nio Cresc\u00eancio de Gois no Umuarama, e em seguida a constru\u00e7\u00e3o do muro com portaria, fachada e climatiza\u00e7\u00e3o com ar condicionado para a escola.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 235 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e um chafariz na rua Itapetim na V\u00e1rzea Fria.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 236 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a climatiza\u00e7\u00e3o com ar condicionado para o posto de sa\u00fade do Umuarama.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 237 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a reforma geral do p\u00e1tio da feira do Umuarama e constru\u00e7\u00e3o de novos box, na Rua Machado de Assis no Umuarama.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9829, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 238 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a climatiza\u00e7\u00e3o com ar condicionado para o posto de sa\u00fade da V\u00e1rzea fria.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 239 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de escadaria, rampas e instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3os, por meio do Programa Parceria, ligando a Rua Estados Unidos e a Rua Maria do Carmo, n.\u00ba 4, ao Loteamento Metropolitano, no bairro de Ch\u00e3 da T\u00e1bua.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 240 de 2026", "autor": "Arllan Dourado", "ementa": "Requer ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal ou Centro de Refer\u00eancia voltado ao acolhimento, capacita\u00e7\u00e3o e atendimento especializado de jovens e adultos neurodivergentes, com \u00eanfase no Transtorno do Espectro Autista (TEA).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 241 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de coberta ao lado do posto de sa\u00fade em Nova Ti\u00fama para apoio \u00e0s atividades f\u00edsicas da comunidade nesta unidade.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 242 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o educativa e instala\u00e7\u00e3o de ecopontos para descarte adequado de res\u00edduos nas margens do rio no Bairro de Caiar\u00e1.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 243 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de ecobarreiras nos canais do munic\u00edpio para conten\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e preven\u00e7\u00e3o de alagamentos.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 244 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica, faixa de pedestres e/ou radar fixo na PE 005 em frente ao posto de gasolina, no bairro de Ti\u00fama.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 245 de 2026", "autor": "Alcides Francisco", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de pintura geral da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do bairro Muribara.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9837, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 246 de 2026", "autor": "Alcides Francisco", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Manoel Sampaio, no bairro Muribara.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9838, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 247 de 2026", "autor": "Alcides Francisco", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Saturnino de Brito, no bairro Muribara.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9839, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 248 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o ordin\u00e1ria em hor\u00e1rio noturno, uma vez por m\u00eas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9840, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 249 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica com o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 250 de 2026", "autor": "Luciano do Cruzeiro", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reestrutura\u00e7\u00e3o e reforma da Unidade de Sa\u00fade da Fam\u00edlia Ti\u00fama II, localizada na Rua Apol\u00f4nio Silva J\u00fanior (conhecida como Rua da Ponte), no bairro Ti\u00fama, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9853, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias dos servidores da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata e estabelece normas de gest\u00e3o administrativa de per\u00edodos aquisitivos e concessivas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9852, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Concede reajuste de 5% ( cinco por cento) sobre os vencimentos-base dos servidores contratados por tempo determinado e dos servidores comissionados do Poder Executivo Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata/PE, estabelece hip\u00f3teses de n\u00e3o incid\u00eancia e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9859, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Altera as leis de cargos e vencimentos da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9810, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 219 de 2026", "autor": "Alem\u00e3o do Pixete", "ementa": "Realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria, no beco Luiz Jos\u00e9 dos santos, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o n\u00facleo urbano do loteamento sinal verde.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9811, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 220 de 2026", "autor": "Alem\u00e3o do Pixete", "ementa": "Realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria, no beco Marin\u00eas Zulmira, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o n\u00facleo urbano do loteamento sinal verde.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9812, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 221 de 2026", "autor": "Alem\u00e3o do Pixete", "ementa": "Realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria, no beco Elias Manoel da silva, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o n\u00facleo urbano do loteamento sinal verde.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9813, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 222 de 2026", "autor": "Alem\u00e3o do Pixete", "ementa": "Realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria, no beco heleno Jo\u00e3o Soares, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o n\u00facleo urbano do loteamento sinal verde.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9814, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 223 de 2026", "autor": "Alem\u00e3o do Pixete", "ementa": "Realizar a constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria, no beco primeira travessa irm\u00e3 helena, por meio do programa parceria na comunidade deputado Miguel Archanjo Labanca filho, atendendo o n\u00facleo urbano do loteamento sinal verde.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9843, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 251 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Pintura das Lombadas, Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Vertical na Avenida Dr. Miguel Arraes \u2013 no Centro.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9844, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 252 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Pintura das Lombadas, e, Sinaliza\u00e7\u00e3o Horizontal e Vertical na Rua Dr. Marcos Ant\u00f4nio Barbosa dos Santos, no Residencial Francisca de Paula.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9845, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 253 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de erradica\u00e7\u00e3o de ponto cr\u00edtico de lixo e revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica (Entrada do Residencial Francisca de Paula).", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9846, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 254 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de manta em gel ou constru\u00e7\u00e3o de muro de conten\u00e7\u00e3o no trecho onde caiu a vegeta\u00e7\u00e3o, da Ladeira da Manguba, situada na Av. Severino Sales.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9847, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 255 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Criar no \u00e2mbito da Guarda Civil Municipal a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), destinada ao policiamento preventivo e ostensivo no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9848, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 256 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a climatiza\u00e7\u00e3o com ar condicionado para a escola Alfredo Dias no Umuarama.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9849, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 257 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e um chafariz na rua Assis Chateaubriand na V\u00e1rzea Fria.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9850, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 258 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a climatiza\u00e7\u00e3o com ar condicionado para a escola Clodoaldo Gomes em Penedo.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9851, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 259 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e um chafariz na rua do Sol na V\u00e1rzea Fria.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9854, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 260 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o compra de novos brinquedos e de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva nos brinquedos j\u00e1 utilizados nas a\u00e7\u00f5es, eventos e atividades promovidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9855, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 261 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de muro de arrimo na Travessa da Jaqueira, n\u00ba 52, localizada no Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9856, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 262 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Intermedia\u00e7\u00e3o junto ao DNIT para constru\u00e7\u00e3o de uma passarela para pedestres em frente ao Conjunto Residencial Reserva S\u00e3o Louren\u00e7o.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9857, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 263 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Intermedia\u00e7\u00e3o junto ao DNIT para instala\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica nos dois sentidos da via, em frente ao Conjunto Residencial Reserva S\u00e3o Louren\u00e7o.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9858, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 264 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicito ao poder executivo instala\u00e7\u00e3o de postes e lumin\u00e1rias em LED na comunidade do sitio verde (ch\u00e3 da tabua) na divisa de S\u00e3o Lourenco e Camaragibe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}