{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9894, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Campanha Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Burnout Parental de Pais e Respons\u00e1veis por Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nosso Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9950, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas localizadas no Loteamento Residencial Mirante do Vale, no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Co\u00edta Trabalha", "ementa": "Institui diretriz de incentivo \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os direitos da servidora gestante no portal institucional do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Co\u00edta Trabalha", "ementa": "Institui diretrizes de incentivo \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, o Dia Municipal de Combate \u00e0 LGBTfobia, a ser celebrado anualmente em 17 de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9923, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, o Dia Municipal de Combate \u00e0 LGBTfobia, a ser celebrado anualmente em 17 de maio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9924, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Denomina o Mercado de Carne Marchante Jos\u00e9 Carlos de Souza, localizado no P\u00e1tio da Feira, no Centro de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9948, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento ao Feminic\u00eddio e \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9949, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Institui a Semana Municipal de Combate ao Feminic\u00eddio no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 341 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicito ao poder executivo a constru\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano comunit\u00e1rio no cruzamento entre as ruas doutor Joaquim Francisco dos santos e rua maria do Carmo na comunidade do bairro metropolitano.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 342 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "solicito ao poder executivo que instale c\u00e2meras de videomonitoramento na escola municipal prefeito Amaro Alves no bairro metropolitano.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 343 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva ao longo da avenida oito de maio no bairro da ch\u00e3 da tabua.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 344 de 2026", "autor": "Davi Queiroz", "ementa": "Solicito ao poder executivo que instale lixeiras de coleta seletiva na pra\u00e7a ao lado da escola prefeito amaro Alves no bairro metropolitano.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 348 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o do plano municipal de pol\u00edtica sobre drogas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9954, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 349 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o do programa municipal de preven\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o ao usu\u00e1rio de drogas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 350 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita a efetiva implementa\u00e7\u00e3o e funcionamento do fundo municipal de preven\u00e7\u00e3o \u00e0s drogas.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 351 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita a reativa\u00e7\u00e3o do conselho municipal de pol\u00edticas sobre drogas (COMAD).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9957, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 352 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita a ades\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio no cons\u00f3rcio p\u00fablico para gest\u00e3o clim\u00e1tica e preven\u00e7\u00e3o de desastres.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9958, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 353 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de aux\u00edlio financeiro para ONGs e institui\u00e7\u00f5es cadastradas que atendem pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais causas sociais.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9959, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 354 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de recupera\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em paralelep\u00edpedo na Travessa da Rua 36 \u2013 Bairro Parque Capibaribe.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9960, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 355 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o de moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com alto n\u00edvel de suporte.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9961, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 356 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a de Eventos (Pra\u00e7a Timuli\u00e3o Maranh\u00e3o).", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9962, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 357 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o ao Grande Recife, sobre parada de \u00f4nibus nas esta\u00e7\u00f5es de BRT aos domingos e feriados para a linha 2402 Parque Capibaribe/Caxang\u00e1.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9963, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 358 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao poder executivo O Capeamento Asf\u00e1ltico, servi\u00e7o de drenagem e reforma de toda galeria de esgoto da rua Gilberto Freire em Penedo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9964, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 359 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao poder executivo o Cal\u00e7amento, posteriormente o capeamento asf\u00e1ltico reforma da escadaria, implanta\u00e7\u00e3o de corre m\u00e3o, servi\u00e7o de drenagem e implanta\u00e7\u00e3o de poste com ilumina\u00e7\u00e3o em led, na 5\u00aa Travessa Machado de Assis, no Umuarama.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9965, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 360 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao poder executivo. Em car\u00e1ter de urg\u00eancia. O servi\u00e7o de  terra planejem e em seguida o servi\u00e7o de drenagem, cal\u00e7amento e posteriormente o capeamento asf\u00e1ltico da rua Igarassu no alto do cascar\u00e1.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9966, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 361 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao poder executivo. O complemento do cal\u00e7amento e posteriormente o capeamento asf\u00e1ltico, servi\u00e7o de drenagem e reforma de toda galeria de esgoto da rua Ibirajuba no alto do cascar\u00e1.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9967, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 362 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a substitui\u00e7\u00e3o das tampas dos bueiros que fica de frente a resid\u00eancia 5188 na avenida Belmiro correia pr\u00f3ximo a ladeira do Liberato.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9968, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 363 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Municipal de Cuidadores de Idosos e Pessoas com Defici\u00eancia, com a realiza\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de cursos de capacita\u00e7\u00e3o gratuitos destinados a cuidadores formais, informais e familiares respons\u00e1veis por pessoas em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9969, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 364 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um muro de arrimo na Rua Cec\u00edlia Meireles, n\u00ba 50, localizada no bairro Penedo, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9970, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 365 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Oriental, n\u00ba 06, pr\u00f3ximo a escola Josu\u00e9 Pereira, no bairro Penedo.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9971, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 366 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em car\u00e1ter emergencial na Estrada da Manguba, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 367 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Estudo t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de controle de acesso nas escolas da rede municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 368 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de limpeza, manuten\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o no a\u00e7ude que abastece a comunidade de Laje, no munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata/PE.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 369 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas/lombada na Rua Henrique Queiroz Monteiro, localizada no bairro da Muribara, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9975, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 370 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicito a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas/lombada na Estrada da Compesa, localizada no bairro da Muribara, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 376 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Concess\u00e3o de T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica ao Instituto Nilvia Maria.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 377 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "Campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria de sangue no munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 378 de 2026", "autor": "Henrique Lob\u00e3o", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sociais e educativas voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica gratuita e promo\u00e7\u00e3o da cidadania \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, em parceria institucional com a subse\u00e7\u00e3o local da Ordem dos Advogados do Brasil.", "situacao": "Aguardando a inclus\u00e3o na ordem do dia"}, {"id": 9988, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Revoga expressamente inciso VI do art. 289 da Lei Complementar no 003, de 2022 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9989, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa,Cuscuz do Povo", "ementa": "Denomina de Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Vereador Jos\u00e9 Moura de Albuquerque (Zequinha) a UBS Porte II localizada no Bairro da V\u00e1rzea Fria, neste Munic\u00edpio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9990, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Poder Executivo - Prefeito", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Aux\u00edlio ao Deslocamento para Pacientes Oncol\u00f3gicos, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 9976, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 371 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de parceria com cl\u00ednicas privadas para atendimento terap\u00eautico gratuito para crian\u00e7as neurodivergentes em fila de espera e/ou que necessitem de acompanhamento cont\u00ednuo.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9977, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 372 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Disponibiliza\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o adaptada para alunos neurodivergentes com seletividade alimentar na rede municipal de ensino.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9978, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 373 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de atendimento domiciliar para crian\u00e7as com TEA severo ou com dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9979, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 374 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Cria\u00e7\u00e3o de Programa Municipal de Inclus\u00e3o Escolar para Crian\u00e7as Neurodivergentes.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9980, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 375 de 2026", "autor": "Miqu\u00e9ias Lima", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o de cursos gratuitos para pais e cuidadores de crian\u00e7as neurodivergentes sobre manejo comportamental.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9983, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 379 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na rua coelho muniz, no distrito de matriz da luz.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9984, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 380 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de um tel\u00e3o na pra\u00e7a ministro Carlos Wilson Campos (pra\u00e7a do canh\u00e3o), para a transmiss\u00e3o dos jogos do brasil na copa do mundo 2026.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9985, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 381 de 2026", "autor": "Dr\u00b0 Gabriel", "ementa": "Solicito ao departamento de estradas e rodagens (DER), a poda e limpeza da vegeta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 adentrando a estrada da PE-020, que d\u00e1 acesso ao distrito de matriz da luz.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9991, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 382 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicito a cria\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de atendimento ao servidor p\u00fablico municipal.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9992, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 383 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita medidas para combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o ambiental, e melhoria da qualidade de vida para o munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9993, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 384 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do descarte irregular de res\u00edduos s\u00f3lidos em \u00e1reas urbanas e rurais de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9994, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 385 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o de rios, canais e demais recursos h\u00eddricos do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9995, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 386 de 2026", "autor": "Leonardo Barbosa", "ementa": "Solicita intensifica\u00e7\u00e3o de limpeza urbana e de campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental para redu\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9996, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 387 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo o Recapeamento asf\u00e1ltico da av. Assembleia de Deus na V\u00e1rzea Fria.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9997, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 388 de 2026", "autor": "Cuscuz do Povo", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo o Recapeamento asf\u00e1ltico da Rua Arlinda Germ\u00e2nia na V\u00e1rzea Fria.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9998, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 389 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de estudo para desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1rea destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de pista de atletismo profissional.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 9999, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 390 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o de escadaria na Vila Israel \u2013 Bairro Rosina Labanca.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 10000, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 391 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de reposi\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia de tampa de bueiro na Avenida Pedras Preciosas \u2013 Bairro Rosina Labanca.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 10001, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 392 de 2026", "autor": "Camila Albanez", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de coletor de lixo na Avenida Pedras Preciosas \u2013 Bairro Rosina Labanca.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 10002, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 393 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Feitura do beco localizado na Rua Dr. Marcos Pessoa Guerra, no bairro Capibaribe, contemplando servi\u00e7os de pavimenta\u00e7\u00e3o, drenagem e demais melhorias necess\u00e1rias \u00e0 adequada infraestrutura do local.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 10003, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 394 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Emerg\u00eancia Odontol\u00f3gica no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 10004, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 395 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Estudo de viabilidade visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do Programa Escola Sustent\u00e1vel nas unidades da Rede Municipal de Ensino.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 10005, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 396 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Estudo de viabilidade de um Mutir\u00e3o Permanente de Cirurgias Eletivas, com o objetivo de reduzir a fila de espera de pacientes que aguardam procedimentos cir\u00fargicos no munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 10006, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 397 de 2026", "autor": "Pedro Batera", "ementa": "Voto de aplauso ao Projeto Parceria.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 10007, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 398 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Institui\u00e7\u00e3o de Tribuna Popular Mensal nas Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 10008, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 399 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de muro de arrimo \u2013 rua 52, n\u00ba 40, parque capibaribe.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 10009, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 400 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Rua das Flores, Comunidade Caiar\u00e1, pr\u00f3ximo ao n\u00ba 100.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 10010, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 401 de 2026", "autor": "Ricardo de Gulu", "ementa": "Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea utilizada tradicionalmente para realiza\u00e7\u00e3o da Festa de Agosto no Munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o da Mata.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}, {"id": 10011, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 402 de 2026", "autor": "Alcides Francisco", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o do trecho que liga as duas travessas da Rua Bom Jesus da Lapa \u00e0 Rua Imperial, tendo como ponto de refer\u00eancia o im\u00f3vel de n\u00ba 671 da Rua Bom Jesus da Lapa, localizado no Loteamento S\u00e3o Jo\u00e3o e S\u00e3o Paulo, com posterior implanta\u00e7\u00e3o do Programa Parceria para realiza\u00e7\u00e3o de melhorias estruturais e urban\u00edsticas em benef\u00edcio dos moradores da comunidade.", "situacao": "Aguardando apresenta\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio"}]}