Tipo: EMMOD - Emenda Modificativa

Número: 4

Ano: 2025

Ementa: Altera a ementa e a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 058/2025, que dispõe sobre a prioridade de atendimento para as mães solo e/ou atípicas nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata.