| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece critérios para sua atualização e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos profissionais do magistério da rede pública municipal de São Lourenço da Mata/PE, estabelece critérios para sua atualização e dá outras providências.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Altera o Anexo I da Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre os cargos, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria em 1ª votação.
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Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
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Altera o Anexo I da Lei Ordinária nº 2.243, de 27 de fevereiro de 2009, que dispõe sobre os cargos, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores Efetivos da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata.
Obs.: Matéria em 2ª votação.
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Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa |