49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a instituição, regulamentação e critérios de aplicação da tarifa denominada "Bandeira 2" no serviço de transporte individual de passageiros - táxi, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (eMulti), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado “REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2026”, e dá outras providências.

Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (eMulti), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), referente ao Componente de Qualidade para as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Equipes Multiprofissionais (eMulti), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado “REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2026”, e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de São Lourenço da Mata, denominado “REFIS SÃO LOURENÇO DA MATA 2026”, e dá outras providências.

Veto Total nº 009/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 099/2025 - Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Geovane Teotônio de Melo.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Pedro Henrique de Andrade Lima Carneiro Campos.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Carlos Henrique Viana Chagas.

Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica.

Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Incentivo à Doação de Cabelo para Confecção de Perucas destinadas a Pessoas em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata.

Institui a Política Municipal “Dança e Saúde nos Bairros”, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Apoio às Famílias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.

Denomina a travessa localizada no Lot. Cajá, bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata, com o nome de Travessa Ettore Labanca.

Requer ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Reabilitação e Fisioterapia, localizado na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 1594, Centro.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Brasílio, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Jorge Velho, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Otoní, no bairro de Penedo.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Renato de Almeida, no bairro Chã da Tábua.

Solicito a compesa a implantação de água encanada na rua João de Carvalho, em penedo.

Manutenção nos postes de LED da rua João de Carvalho, em penedo.

Solicito a manutenção da fachada da unidade dos correios no distrito de matriz da luz.

Solicito a construção de um banheiro público na praça diácono Adão José de Moraes, em matriz da luz.

Solicita a criação de programa Municipal para entrega de cestas básicas especiais destinadas às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Estudo de viabilidade para manter no mínimo um bombeiro civil em cada uma das escolas da rede pública municipal de ensino, neste município.

Reforma e instalação de playground na Praça José Sátiro Barbosa, localizada na Rua Riachuelo, bairro de Vila do Reinado.

Solicitar o calçamento da Travessa Antônio de Almeida, no bairro de Umuarama.

Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção de instalação de bancos na segunda travessa bom jesus da lapa, no loteamento são joão e são paulo.

Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção urbanística de bancos na rua othon bezerra de melo, no sítio cajá, em penedo.

Solicitação para implantação de um parcão (espaço público destinado ao lazer e convivência de cães e seus tutores) na praça dom hélder, no parque capibaribe, em são lourenço da mata.

Solicitação de informações à compesa sobre o andamento administrativo da obra destinada a eliminar o rodízio do abastecimento de água no parque capibaribe.

Arborização urbana - bairro: nova tiúma.

Arborização urbana - bairro: tiúma.

Arborização urbana - bairro: muribara.

Arborização urbana - bairro: matriz da luz.

Solicitar a reforma do Pátio da Feira do Mercado Público de Tiúma.

Solicitar a implantação do Programa NEL - Núcleo de Ensino de Línguas no município de São Lourenço da Mata.

Solicitar ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) a instalação de uma lombada eletrônica na Avenida Dr. Francisco Correia, nas proximidades do restaurante Família Moura.

Voto de aplauso à Secretaria de Comunicação do município.

Voto de aplauso ao Padre Davi Gonçalves.

Construção de um muro de arrimo no parque capibaribe na rua 43 a nº14 próximo ao saneamento da compesa.

Através do programa parceria, pavimentação da 3ª travessa da rua manoel amazonas, pixete.