Requerimento nº 402 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
402
Data de Apresentação
04/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitação de desapropriação do trecho que liga as duas travessas da Rua Bom Jesus da Lapa à Rua Imperial, tendo como ponto de referência o imóvel de nº 671 da Rua Bom Jesus da Lapa, localizado no Loteamento São João e São Paulo, com posterior implantação do Programa Parceria para realização de melhorias estruturais e urbanísticas em benefício dos moradores da comunidade.
Indexação
Observação