Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 199 matérias.

Resultados

REQ 101/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de implantação de Programa de Capacitação Digital para Mulheres.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 102/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Desassoreamento do canal localizado na Rua Leopoldina Correia, em Capibaribe.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 103/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Desassoreamento do canal localizado na Rua Vital de Negreiros, em Capibaribe.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 104/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Desassoreamento do canal localizado na Rua Antônio Almeida, em Capibaribe.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 105/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reposição dos paralelepípedos da Rua Safira, no bairro Capibaribe, em caráter emergencial.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 106/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a viabilização de parceria/convênio junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) para a implantação de uma unidade do Juizado Especial Cível (Polo de Juizado ou Posto Avançado) no Município.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 107/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos da Rua Primeira Travessa Machado de Assis, no bairro de Capibaribe.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 108/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Av. Oito de Maio, no bairro Chã da Tábua.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 109/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a requalificação do pavimento da 1ª Travessa Jaime Ratis, no bairro Centro.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 110/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Rua Dr. Pedro Augusto Correa de Araújo, no bairro Centro.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 111/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de calçada do lado poente ao longo da rua principal do bairro metropolitano, rua drº Joaquim Francisco dos Santos.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Davi Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 112/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na avenida oito de maio, esquinas com a rua aliança e na esquina com a rua corrente no bairro da chã da tábua.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Davi Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 113/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na rua maria do Carmo no bairro do jardim metropolitano.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Davi Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 114/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Drenagem de esgoto na rua do sol no bairro da várzea fria.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Davi Queiroz
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 115/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de providências quanto aos problemas no fornecimento de energia elétrica.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 116/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de cadastramento de CEP para ruas do município.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Ricardo de Gulu
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 117/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de estudos para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos nas Secretarias Municipais de São Lourenço da Mata.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Henrique Lobão
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 118/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de climatização (ar-condicionado ou ventilação adequada) nas salas da escola municipal Jonas de Andrade, no engenho concórdia, neste município.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Dr° Gabriel
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 119/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência de nº12E na Rua Ribeiro Gonçalves na Várzea Fria.

Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:  Cuscuz do Povo
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 120/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal a viabilização e implementação da Rede Municipal de Telemedicina/Teleconsultas.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 121/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal Implementação de sistema de acompanhamento contínuo e individualizado da aprendizagem dos alunos.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 122/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, definição de parâmetros claros de aprendizagem por série e ciclos na rede municipal de ensino.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 123/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPls) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 124/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação e fortalecimento de políticas públicas para erradicação do analfabetismo e promoção do letramento.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 125/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de Banco Municipal de Empregos Simples no município.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 126/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar estudo de viabilidade para implantação do Programa "Prefeitura nos Bairros", com o objetivo de levar serviços públicos essenciais diretamente às comunidades do município.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 127/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico da rua 68, localizada no Parque Capibaribe.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 128/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico no início da Rua das Papoulas, localizada em Penedo.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 129/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de Centro de Convivência para Idosos no Município.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 130/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Intermediação junto ao DER para serviço de poda de vegetação na PE-005, no trecho do CODAI até a BR-408.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 131/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de lombadas (quebra-molas) e faixa de pedestre na PE-005, nas imediações do cruzamento da linha férrea, em Nova Tiúma.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 132/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a pavimentação da Travessa Ettore Labanca, no bairro do Cajá.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 134/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Serviço de drenagem e reparo na rede de esgoto da Rua Setenta e Cinco, próxima à Avenida Oriental, no bairro Barro Vermelho.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Miquéias Lima
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 135/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita estudo de viabilidade técnica, para construção de uma nova unidade escolar no bairro Parque Capibaribe.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 136/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Bebedouros Públicos em Espaços de Prática Esportiva.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 137/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de estudo de viabilidade para criação de programa municipal de defesa pessoal e proteção às mulheres.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 138/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de estudo de viabilidade para instituição de auxílio financeiro a pacientes oncológicos no município.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 139/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de aplauso à atleta Gleycy Ellen da Silva.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Camila Albanez
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 140/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco localizado entre o trecho de intercessão da Av. Oriental e a Rua Maria Cândida, no bairro Parque Capibaribe.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 141/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco na Rua Manoel Correia, localizado ao lado da Praça Alberto Querido, no bairro Pixete.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 142/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Palmeiras, no bairro Capibaribe.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 143/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Santa Inês, n.º 17, no bairro Capibaribe.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 144/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedos ou asfáltica, bem como a instalação de caixas de passagem e manilhas na Rua Doutor Walter Avancini, Loteamento Irineu Barbosa, no bairro Capibaribe.

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  Arllan Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 145/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelecimento de metas mínimas de leitura por série para incentivo à formação de leitores.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 146/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação e regularização de bibliotecas em todas as escolas municipais conforme legislação vigente.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 147/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de cursos de pintura, artesanato e atividades artísticas para formação cultural e geração de renda.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 148/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ampliação do acesso à internet nas escolas da rede municipal.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 149/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Oferta de cursos profissionalizantes com uso de tecnologia para alunos da rede municipal

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Leonardo Barbosa
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 150/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação do Programa “Aluno Nota 10” no Município.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026

Acompanhar Matéria
REQ 151/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de brinquedotecas Comunitárias no Município.

Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:  Pedro Batera
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SL
Status:  Aguardando apresentação em plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2026

Acompanhar Matéria