Lei Ordinária nº 2.312, de 03 de maio de 2010

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2312

2010

3 de Maio de 2010

Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Rua 51, localizado no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para RUA JOHN KENNEDY PEREIRA MOURATO.

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Dispõe sobre denominação de rua em nosso município e dá outras providências. - Rua 51, localizado no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para RUA JOHN KENNEDY PEREIRA MOURATO.
    O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata no uso de suas atribuições legais, faz saber que. a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
      Art. 1º. 
      Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o nome da Rua 51, localizada no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata, para RUA JOHN KENNEDY PEREIRA MOURATO.
        Art. 2º. 
        As despesas decorrentes da confecção da placa, bem como sua aposição, correrão por conta do Poder Executivo Municipal.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


            São Lourenço da Mata/PE, 03 de maio de 2010.



            ETTORE LABANCA
            Prefeito