Lei Ordinária nº 2.338, de 06 de maio de 2011

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2338

2011

6 de Maio de 2011

Fica instituído o Dia do Desafio "Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto", na cidade de São Lourenço da Mata.

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Fica instituído o Dia do Desafio "Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto", na cidade de São Lourenço da Mata.
    O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA-PE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
      Art. 1º. 
      Fica instituído o Dia do Desafio "Você se Mexe e o Mundo Mexe Junto", na cidade de são Lourenço da Mata.
        Art. 2º. 
        O dia do Desafio passa a integrar o Calendário Oficial do Município acontecendo sempre na última quarta-feira do mês de Maio das 0:00h às 21:00h.
          Art. 3º. 
          Os objetivos do Dia do Desafio são:
            I – 
            Campanha de incentivo à prática regular de atividades físicas em beneficio da saúde, realizada por meio de ações comunitárias.
              II – 
              Mobilização que desempenha na conscientização aos cidadãos de uma vida saudável, que está intimamente ligada a saúde física e mental das pessoas, assim como nas trocas sociais estabelecidas no dia a dia de cada um.
                Art. 4º. 
                A Prefeitura Municipal proporcionará a participação a participação de todas as Secretarias Municipais e o apoio das Comunidades.
                  Art. 5º. 
                  A realização do evento será de responsabilidade da Prefeitura através do apoio do SESC LER São Lourenço da Mata.
                    Art. 6º. 
                    Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


                      São Lourenço da Mata, 06 de maio de 2011.



                      ETTORE LABANCA
                      Prefeito