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Lei Ordinária nº 2.515, de 06 de abril de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2515

2016

6 de Abril de 2016

Denomina como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA a PRAÇA DO SANTO localizada na Ladeira do Liberato e dá outras providências.

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Denomina como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA a PRAÇA DO SANTO localizada na Ladeira do Liberato e dá outras providências.
    O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
      Art. 1º. 
      Fica o Poder Executivo autorizado a permutar o nome da Praça localizada na Ladeira do Liberato em São Lourenço da Mata, como PRAÇA DR. SANDOVAL ALVES DE SOUZA.
        Art. 2º. 
        As despesas decorrentes da confecção da placa, bem como sua aposição, correrão por conta do Poder Executivo Municipal.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


            São Lourenço da Mata/PE, 06 de Abril de 2016.



            ANGELO LABANCA ALBANEZ FILHO
            Prefeito