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Lei Ordinária nº 2.530, de 12 de setembro de 2016

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2530

2016

12 de Setembro de 2016

Nomeia como PRAÇA ANTONIO BARBOSA DE MOURA a Praça localizada no Bairro do Barro Vermelho e dá outras providências.

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Nomeia como PRAÇA ANTONIO BARBOSA DE MOURA a Praça localizada no Bairro do Barro Vermelho e dá outras providências.
    O Prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso das suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
      Art. 1º. 
      Fica o Poder Executivo autorizado a nomear a Praça localizada no Bairro do Barro Vermelho em São Lourenço da Mata, como PRAÇA ANTÔNIO BARBOSA DE MOURA.
        Art. 2º. 
        As despesas decorrentes da confecção da placa, bem como sua aposição, correrão por conta do Poder Executivo Municipal.
          Art. 3º. 
          Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


            São Lourenço da Mata, 12 de setembro de 2016.



            ANGELO LABANCA ALBANEZ FILHO
            Prefeito