Lei Ordinária nº 2.715, de 21 de outubro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2715

2019

21 de Outubro de 2019

Permuta de denominação de logradouro, e dá outras providencias.

a A
Permuta de denominação de logradouro, e dá outras providencias.
    O prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
      Art. 1º. 
      Fica denominada a RUA D, localizada entre as Ruas L e C, no bairro de Nova Tiúma.
        Art. 2º. 
        Será confeccionada a placa com o nome da respectiva Rua.
          Art. 3º. 
          Fica o poder executivo responsável para junto aos correios e telégrafos, solicitar o CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP.
            Art. 4º. 
            As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal.
              Art. 5º. 
              Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


                Gabinete do Prefeito, São Lourenço da Mata 21 de outubro de 2019



                BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
                Prefeito de São Lourenço da Mata