Lei Ordinária nº 2.734, de 21 de outubro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2734

2019

21 de Outubro de 2019

Denominação de Logradouro, e dá outras providências.

a A
Denominação de Logradouro, e dá outras providências.
    O prefeito do Município de São Lourenço da Mata, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores do Município aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
      Art. 1º. 
      Fica denominada as Ruas Mâncio Lima; Gruirdes Maia, Porto Calvo, Bento Lopez, Porto Franco, Fazenda Nova e Alfredo Russel, localizada no Loteamento Sinal Verde, no bairro de Aldeia.
        Art. 2º. 
        Será confeccionada as placas com os respectivos nomes.
          Art. 3º. 
          Fica o Poder executivo responsável para junto aos correios e telégrafos, solicitar o CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP.
            Art. 4º. 
            As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal.
              Art. 5º. 
              Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.


                Gabinete do Prefeito, São Lourenço da Mata 21 de outubro de 2019



                BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
                Prefeito de São Lourenço da Mata