Lei Ordinária nº 2.750, de 21 de outubro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

2750

2019

21 de Outubro de 2019

Denominação de logradouro, e dá outras providências.

a A
Denominação de logradouro, e dá outras providências.
    Art. 1º. 
    Fica denominada a Rua Santa Maria, localizada no Loteamento Jardim Paulo Afonso, no bairro de São João e São Paulo.
      Art. 2º. 
      Será confeccionada as placas com os respectivos nomes.
        Art. 3º. 
        Fica o Poder executivo responsável para junto aos correios e telégrafos, solicitar o CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP.
          Art. 4º. 
          As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Executivo Municipal.
            Art. 5º. 
            Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrários.


              Gabinete do Prefeito, São Lourenço da Mata 21 de outubro de 2019 



              BRUNO GOMES DE OLIVEIRA
              Prefeito de São Lourenço da Mata