Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: JUSRED - Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Emenda Aditiva nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 002, de 01 de Fevereiro de 2024, "Inclui um novo parágrafo ao Art.1º. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa, Swamy do Queijo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a expedição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 206 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto parceria com a comunidade. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 207 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Envio de lei municipal reduzindo impostos para academias e demais pessoas jurídicas registradas no CREF 12/PE, uma vez que estes locais promovem saúde e previnem doenças. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 208 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Envio de lei municipal que ofereça leitos separados para mães de natimortos ou com óbito fetal. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Doação de um terreno para construção de garagem para o transporte alternativo do município, (kombi, vans, e outros). - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Implantação de lixeiras seletivas nas praças do município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Realizar construção de murros de arrimo nas residências de nº 45,193 e 191 na 1º Travessa Machado de Assis, bairro Umuarama. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Realizar construção de murros de arrimo. nas residência de nº 32,125 e 131 na rua lbirajuba (Cascará), bairro Umuarama. - |
Matéria lida |