Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 55 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a desobstrução da canaleta atual e construção de uma nova canaleta maior para drenagem de águas pluviais na Rua Teixeira Coimbra (antiga rua 23), no Parque Capibaribe, nesse Munícipio. - - |
Aprovado |
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| 54 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Reativação da Escola Municipal localizada no Engenho Veneza, Zona Rural desse Município que foi desativada na gestão do então Prefeito Bruno Pereira. - - |
Aprovado |
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| 53 |
Solicita ao Prefeito de São Lourenço da Mata, a Construção da Quadra Poliesportiva do Colégio Jonas de Andrade Lima, no Engenho Concórdia, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 52 |
Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realização de pavimentação na Rua Santo Amaro, localizada no Loteamento Maria Helena de Moraes, no bairro Tiúma. - - |
Aprovado |
| 51 |
Solicita o cumprimento imediato do pagamento em dia dos salários e o direito às férias dos garis do município de São Lourenço da Mata, em respeito à
legislação vigente. - - |
Aprovado |
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| 50 |
Solicita a execução de obra de pavimentação e drenagem das vias que interligam o bairro da Tábua (Sete Caminhos) até a localidade de Aldeia, no
município de São Lourenço da Mata. - - |
Proposição Retirada pelo autor |
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| 49 |
Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aquisição do imóvel ao lado direito da escola Jornalista Cristina Tavares, para ampliação das instalações e criação de novas salas de aula. - - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicitação de recuperação da ponte do canal na Avenida das Pêras - Tiúma. - - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Recuperação asfáltica da Avenida Doutor Paulo Petribu - Nova Tiúma. - - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Assistência Psicológica para Mães de Crianças com TEA. - - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Projeto de Sinalização Viária nas Avenidas Mário Henrique Mafra e Cláudio Alves de Souza, no bairro Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Pavimentação Asfáltica da travessa localizada entre as ruas Luiz Queiroz Bittencourt, Aluízio Vieira da Costa e Maria Tavares Badú, no bairro Rosina Labanca. - - |
Aprovado |
| 43 |
Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação da Casa do Idoso no Município. - - |
Aprovado |
| 42 |
Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reativação do PROERD nas Escolas Municipais. - - |
Aprovado |
| 41 |
Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, saneamento e pavimentação asfáltica na rua Beira Rio, no bairro da Beira Rio, neste Município. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma Creche na Comunidade Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, para atender os engenhos e comunidades da zona rural, bem como, a população mais afastada das
Unidades Básicas de Saúde. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma escola para atender a educação infantil e os anos iniciais da Educação Básica, na Comunidade Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Gordo de Lages
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Drenagem, saneamento e o complemento do calçamento da rua Aliança no Gleba do Patriarca, bairro Capibaribe. - - |
Não há resultado |
| 36 |
Construção de uma creche municipal na comunidade Ettore Labanca. - - |
Aprovado |
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| 35 |
Reforma geral do PSF (posto de saúde da família) do bairro do prego/Santo Antônio e disponibilização de uma ambulância de plantão. - - |
Aprovado |
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| 34 |
Solicito asfalto na rua Brejo da madre de Deus, no bairro de Vila dourada. - - |
Aprovado |
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| 33 |
Construção de um posto médico no bairro de Constantino/Piauí/Vila da saudade. - - |
Aprovado |
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| 32 |
Compra de um terreno para construção de uma escola no bairro do Alto do prego/Santo Antônio. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implementação do Programa Academia da Saúde do Idoso na Praça do Terminal do Parque Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Criação e Implementação de um Centro de Saúde da Mulher. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e asfaltamento Rua Vicente Ferreira. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requerer a Construção ou Aquisição de um imóvel para implantação da Casa Amiga Mãe da Criança. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e asfaltamento Rua Engenho Constantino. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Urbanização da Vila Nova Esperança (Buraco da Velha) no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de uma Escadaria e Passeio da Rua Olho D'água no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Urbanização, Construção de uma Escadaria com Corrimão e Ponte, na Vila Nova Esperança (Buraco da Velha) no Bairro do Loteamento São João e São
Paulo. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e Escadaria, da 2ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Calçamento e Escadaria, da 1ª Travessa Bom Jesus da Lapa no Bairro do Loteamento São João e São Paulo. - - |
Aprovado |
| 21 |
Obra de Pavimentação asfáltica total na rua, Belém de Maria localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
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| 20 |
Obra de complemento do pavimento e recapeamento na Rua Pedro Correia de Araújo, localizada no bairro de Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Obra de calçamento total da Rua Ubaldo Gomes de Matos, localizada no bairro de Constantino, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Obra de pavimentação asfáltica total da Rua Condado, localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
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| 17 |
Obra de recapeamento asfáltico total da Rua Leopoldina Corrêa, localizada no bairro Capibaribe, em São Lourenço da Mata. - - |
Aprovado |
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| 16 |
Requerimento nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Construção de canaleta para escoamento de águas pluviais no canal localizado na Vila Israel, Rua 2, Bairro da Rosina. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Reforma Geral do Ponto de Táxi da Ponte de Penedo que fica na Rua das Jangadas no Umuarama. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar conserto do calçamento drenagem do esgoto e posteriormente o capeamento asfáltico da rua Caruaru no bairro de Capibaribe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Capeamento Asfáltico na Rua do Sol no Bairro da Várzea Fria. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Realizar Construção de Muro de Arrimo nas Residências de Nº 180 e 190 na Rua lguaraci (cascará) Umuarama. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Implantação/construção de uma creche para o bairro da muribara. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Complementação do calçamento/asfaltamento da rua Manoel Correia, na beira da linha, no trecho em frente à igreja assembleia de deus genezaré. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Capeamento e asfaltamento da estrada que liga a vila da saudade, no bairro da muribara. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Asfaltar a rua central, no bairro da muribara. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Asfaltar a rua barão de caruaru, no bairro da muribara. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Estabelece a extinção do Conselho Municipal de Previdência (CMP), a criação dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do SÃO LOURENÇO PREV, institui o pagamento do jeton de presença aos membros dos Conselhos e do Comitê de Investimentos, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Institui o Auxílio Financeiro a Grupos de Corrida em São Lourenço da Mata e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.628, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis
para as unidades de ensino do município de São Lourenço da Mata. - - Matéria em 1ª votação.
|
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Cria o Calendário Oficial de Festas, Eventos, Competições, Homenagens e Datas Comemorativas no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. - - Matéria em 1ª votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelecer critérios objetivos para a concessão e o escalonamento da gratificação. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |
| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 006/2025, que estabelece que os integrantes dos Conselhos Deliberativo, Conselho Fiscal e do Comitê de Investimento receberão somente o valor de 1 (um) jeton, mesmo que exerçam duas funções simultaneamente, conforme disposto no art. 7º, § 3º, inciso I, da referida Lei. - - Matéria em única votação.
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Aprovado |