Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Denomina “Creche Municipal Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (Célia Labanca)” a unidade de educação infantil localizada em Nova Tiúma.

Denomina “Creche Municipal Célia Ferreira Lopes da Cruz Labanca (Célia Labanca)” a unidade de educação infantil localizada em Nova Tiúma.

Veto Total nº 010/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 100/2025 Autógrafo nº 101/2025 - Dispõe sobre o apoio financeiro e material
às bandas marciais das escolas municipais, incluindo fardamento, instrumentos musicais e materiais de apoio, visando o incentivo à educação musical, à
disciplina e à valorização cultural do município. AUTORIA: Vereador Luciano Francisco (Luciano do Cruzeiro)

Matéria em única votação.

Veto Total nº 011/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 122/2025 Autógrafo nº 106/2025 - Institui o Programa Municipal de Caminhadas e Atividades Físicas Orientadas em Espaços Públicos no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. AUTORIA: Vereadora Maria do Socorro (Coíta)

Matéria em única votação.

Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Fábio Bernardino da Silva.

Matéria em única votação.

Concede Título de Cidadão Honorário do município de São Lourenço da Mata ao excelentíssimo senhor João Vitor Rodrigues Loureiro.

Matéria em única votação.

Concede Título de Cidadã Honorária do Município de São Lourenço da Mata À Excelentíssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena.

Matéria em única votação.

Institui a "Corrida da Emancipação" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências

Matéria em 1ª votação.

Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a Campanha “Janeiro Branco”, voltada à promoção da saúde mental, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Gari e Coletor de Lixo, em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade, e dá outras providências.

Matéria em 1ª votação.

Veto Total nº 012/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 123/2025 Autógrafo nº 112/2025 - Dispõe sobre a priorização do atendimento
odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez

Matéria em única votação.

Veto Total nº 013/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 127/2025 Autógrafo nº 116/2025 - Institui a Política Municipal de Apoio às Familias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez

Matéria em única votação.

Veto Total nº 014/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 124/2025 Autógrafo nº 113/2025 - Dispõe sobre o incentivo à doação de cabelo para confecção de perucas destinadas a pessoas em tratamento de câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências. AUTORIA: Vereadora Camila Queiroz Albanez

Matéria em única votação.

Requer a criação do "programa municipal de reforma de banheiros" para residências de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Criação e implementação de programa de acessibilidade e inclusão.

Requer a criação de programa municipal de arborização urbana nas ruas, praças e escolas.

Solicita a desobstrução do canal da rua Itamaracá.

Solicitação de elaboração e apresentação de plano de ação da defesa civil municipal.

Solicitação de disponibilização de guarda municipal nas unidades básicas de saúde (UBS).

Solicitação de pintura das delimitações de estacionamento privativo em frente as escolas do município.

Solicitação de pintura das delimitações de estacionamento privativo em frente das creches do município.

Solicitação de reparos no ginásio de esportes “O PEREIRÃO”.

Solicitação para a criação de espaço de convivência infantil para os filhos dos barranqueiros durante a realização da festa de agosto.

Solicitação para uma ação de regularização dos criadores de abelhas (apicultores) no município.

Solicitação para a celebração de convênio entre a secretaria municipal de educação e os apicultores do município para implementação do programa “escola amiga das abelhas”.

Solicitação para a criação do projeto “rua viva”, com fechamento da via principal em datas comemorativas para uso exclusivo de pedestres e realização de programação cultural com artistas locais.

Solicitação ao poder executivo a criação do programa municipal de valorização dos mototaxistas e entregadores de São Lourenço da Mata.

Solicitação de implantação de Programa de Capacitação Digital para Mulheres.

Desassoreamento do canal localizado na Rua Leopoldina Correia, em Capibaribe.

Desassoreamento do canal localizado na Rua Vital de Negreiros, em Capibaribe.

Desassoreamento do canal localizado na Rua Antônio Almeida, em Capibaribe.

Reposição dos paralelepípedos da Rua Safira, no bairro Capibaribe, em caráter emergencial.

Requer ao Poder Executivo a viabilização de parceria/convênio junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) para a implantação de uma unidade do Juizado Especial Cível (Polo de Juizado ou Posto Avançado) no Município.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos da Rua Primeira Travessa Machado de Assis, no bairro de Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Av. Oito de Maio, no bairro Chã da Tábua.

Requer ao Poder Executivo a requalificação do pavimento da 1ª Travessa Jaime Ratis, no bairro Centro.

Requer ao Poder Executivo a requalificação asfáltica do pavimento da Rua Dr. Pedro Augusto Correa de Araújo, no bairro Centro.

Solicita a construção de calçada do lado poente ao longo da rua principal do bairro metropolitano, rua drº Joaquim Francisco dos Santos.

Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na avenida oito de maio, esquinas com a rua aliança e na esquina com a rua corrente no bairro da chã da tábua.

Solicito a desobstrução e reforma das canaletas na rua maria do Carmo no bairro do jardim metropolitano.

Drenagem de esgoto na rua do sol no bairro da várzea fria.

Solicitação de providências quanto aos problemas no fornecimento de energia elétrica.

Solicitação de cadastramento de CEP para ruas do município.

Solicitação de estudos para a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos nas Secretarias Municipais de São Lourenço da Mata.

Instalação de climatização (ar-condicionado ou ventilação adequada) nas salas da escola municipal Jonas de Andrade, no engenho concórdia, neste município.

Solicito ao Poder Executivo a construção de um muro de arrimo na residência de nº12E na Rua Ribeiro Gonçalves na Várzea Fria.

Requer ao Poder Executivo Municipal a viabilização e implementação da Rede Municipal de Telemedicina/Teleconsultas.

Requer ao Poder Executivo Municipal Implementação de sistema de acompanhamento contínuo e individualizado da aprendizagem dos alunos.

Requer ao Poder Executivo Municipal, definição de parâmetros claros de aprendizagem por série e ciclos na rede municipal de ensino.

Solicitação de aquisição e distribuição de fardamento completo e Equipamentos de Proteção Individual (EPls) para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

Criação e fortalecimento de políticas públicas para erradicação do analfabetismo e promoção do letramento.

Implantação de Banco Municipal de Empregos Simples no município.

Realizar estudo de viabilidade para implantação do Programa "Prefeitura nos Bairros", com o objetivo de levar serviços públicos essenciais diretamente às comunidades do município.

Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico da rua 68, localizada no Parque Capibaribe.

Operação tapa buracos e Recapeamento asfáltico no início da Rua das Papoulas, localizada em Penedo.

Criação de Centro de Convivência para Idosos no Município.

Intermediação junto ao DER para serviço de poda de vegetação na PE-005, no trecho do CODAI até a BR-408.

Instalação de lombadas (quebra-molas) e faixa de pedestre na PE-005, nas imediações do cruzamento da linha férrea, em Nova Tiúma.

Solicito a pavimentação da Travessa Ettore Labanca, no bairro do Cajá.

Serviço de drenagem e reparo na rede de esgoto da Rua Setenta e Cinco, próxima à Avenida Oriental, no bairro Barro Vermelho.

Solicita estudo de viabilidade técnica, para construção de uma nova unidade escolar no bairro Parque Capibaribe.

Instalação de Bebedouros Públicos em Espaços de Prática Esportiva.

Solicitação de estudo de viabilidade para criação de programa municipal de defesa pessoal e proteção às mulheres.

Solicitação de estudo de viabilidade para instituição de auxílio financeiro a pacientes oncológicos no município.

Voto de aplauso à atleta Gleycy Ellen da Silva.

Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco localizado entre o trecho de intercessão da Av. Oriental e a Rua Maria Cândida, no bairro Parque Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo as obras de requalificação do pavimento e o fechamento de buraco na Rua Manoel Correia, localizado ao lado da Praça Alberto Querido, no bairro Pixete.

Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Palmeiras, no bairro Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo a sinalização e o fechamento imediato de valas e buracos abertos pela empresa pública COMPESA na Rua Santa Inês, n.º 17, no bairro Capibaribe.

Requer ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedos ou asfáltica, bem como a instalação de caixas de passagem e manilhas na Rua Doutor Walter Avancini, Loteamento Irineu Barbosa, no bairro Capibaribe.