Ordem do Dia/Expediente: 10 - Requerimento nº 5 de 2026 em 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 5 de 2026
Solicita ao executivo a implementação ou fortalecimento de diretrizes da política nacional de humanização (PNH).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação