23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera a redação do artigo 8º da lei municipal nº 2.227, de 12 de maio de 2008, e dá outras providências.

Altera a redação do artigo 5° da Lei Municipal nº 2.247, de 2009, que institui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, e revoga a Lei Municipal nº 2.418, de 2013.

Revoga a lei municipal nº 1.820, de 1992, e dá outras providências.

Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Municipal nº 2.990, de 5 de junho de 2023, para fins de adequação à legislação federal e às exigências da Secretaria do Tesouro Nacional.

Altera a Lei nº 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO PAU-BRASIL-FUNBRASIL e dá outras providências.

Requer ao poder executivo um estudo para viabilizar a doação de bicicletas para os agentes de saúde e agentes de endemias.

Recapeamento asfáltico da rua nova esperança I, no bairro do pixete.

Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua belo horizonte, bairro vila rica.

Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da rua Manoel de Moura, bairro vila rica.

Requer ao poder executivo a pavimentação asfáltica da travessa carnaíba, bairro vila rica.

Solicito ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua 29 A no Parque Capibaribe.

Solicito ao Poder Executivo a Pavimentação, Serviço de Drenagem, Escadaria, Muro de Arrimo Implantação de Poste com Iluminação em led na Rua dos Milagres no Loteamento São João e São Paulo.

Solicito ao Poder Executivo a Reforma da Escadaria e implantação de corrimão na Rua dos Milagres no Loteamento São João e São Paulo.

Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº500 na Rua Getúlio Vargas na Várzea Fria.

Implantação de uma Cozinha Comunitária/Restaurante Popular no município.

Criação e implementação de uma Unidade de Saúde Itinerante, com equipe multiprofissional, para atender periodicamente às localidades rurais do município.

Inclusão dos becos e vielas da Rua do Arame, localizada no Loteamento São João e São Paulo, nos Programas Parceria e Pavimentando Sonhos.

Repintura das faixas de pedestres situadas na Av. Dr. Francisco Correia, neste município.

Construção de muro de arrimo na Rua Carpina Nº 34, localizada no bairro Capibaribe.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Leopoldina Bandeira, no bairro Muribara.

Requer-se ao Poder Executivo a instalação de manilhas para contornar o curso d'água na Rua Josefa Severina de Aquino, nº 46, localizada no bairro Cabibaribe.

Requer-se ao Poder Executivo a complementação do calçamento da Rua João Pessoa, no bairro de Caiará - Centro, por meio do Programa Parceria, no qual a prefeitura fornece o projeto e o material, e a comunidade executa a mão de obra.

Moção de voto de aplausos à toda equipe da saúde de São Lourenço da Mata.

Solicitação da implementação do Projeto de Lei nº 13/2025, que institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de São Lourenço da Mata/PE.

Construção de uma quadra poliesportiva no terreno localizado na PE-05, pertencente também ao Rerum Novarum, em frente à praça lateral da Paróquia de Santo Antônio, no bairro Tiúma, neste município.

Pavimentação asfáltica da rua Manoel Correia, no bairro do pixete.

Pavimentação asfáltica da rua São José da Coroa Grande, no bairro do pixete.

Saneamento, drenagem e complemento do calçamento, e asfalto da rua Manoel Correia, no bairro do pixete.

Recapeamento asfáltico da rua nova esperança I, no bairro do pixete.

Solicito ao poder executivo juntamente com a compesa, a implantação do sistema de abastecimento de água encanada na comunidade Ettore Labanca, bairro do pixete.

Construir mais gavetas no cemitério municipal no distrito de Matriz da Luz, rua Santo Antônio s/n Matriz da luz.

Requerer ao Executivo a realização da pavimentação da Primeira Travessa da Rua Engenho Constantino, localizada neste município.

Altera a Lei nº 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO PAU-BRASIL-FUNBRASIL e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.339/2011 que autoriza o Poder Executivo a subvencionar a FUNDAÇÃO PAU-BRASIL-FUNBRASIL e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade de matrícula para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas unidades da Rede Municipal de Educação próximas à residência ou ao local de trabalho de seus responsáveis legais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em cursos livres de qualificação profissional gratuitos oferecidos pelo Município de São Lourenço da Mata e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Lourenço da Mata a tradicional Festa de Agosto, realizada anualmente de 1° a 10 de agosto, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 2.539, de 4 de novembro de 2016, para aprimorar os mecanismos de tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Institui no Município de São Lourenço da Mata-PE, o Serviço de Família Acolhedora, que visa propiciar o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Mobilidade Urbana, institui o Plano de Mobilidade Urbana de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.

Solicito a pintura e sinalização adequada nos quebra-molas localizados ao longo da av. Oito de maio.

Solicito a pavimentação asfáltica da rua correntes, no bairro da chã da tábua.

Solicito a melhoria na iluminação pública da rua Epaminondas, no bairro do Parque Capibaribe.

Requer ao poder executivo a implantação de um escovódromo nas escolas de ensino infantil.

Requer ao poder executivo a implantação da casa do autista.

Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua barra de guabiraba na vila do reinado.

Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua José de Alencar na vila do reinado.

Requer ao poder executivo o recapeamento asfáltico da rua Júlia Gomes na vila do reinado.

Aquisição e distribuição de brinquedos pedagógicos e recreativos para as creches e escolas, as quais a Secretaria de Educação achar necessário, da rede municipal de Educação Infantil (pré-escola), em São Lourenço da Mata.

Atendimento médico e odontológico para a comunidade rural de Santa Rosa, em São Lourenço da Mata.

Construção de muro de arrimo na Rua Vital de Negreiros N° 33, localizada no bairro Capibaribe.

Drenagem, recapeamento asfáltico, tapa buracos e limpeza do canal da Rua Itamaracá, localizada no bairro do Pixete, em São Lourenço da Mata.

Criação de um aplicativo digital, chamado Conecta São Lourenço, para acesso a informações e agendamentos de serviços prestados pela prefeitura municipal de São Lourenço da Mata à população.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua São Pedro, (Lot. Maria Helena de Morais), no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Alameda dos Jasmins, no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua do Cotovelo (sem denominação oficial), situada ao final da Rua do Cotovelo, no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua da Lagoa 3, no bairro Tiúma.

Requer-se ao Poder Executivo a pavimentação em paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Alameda das Palmeiras (Chácara Tiúma), no bairro Tiúma.

Solicito ao Poder Executivo o Capeamento Asfáltico da rua Flórida no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a Reforma de toda Galeria de esgoto e a implantação de todas tampas de bueiro. da Rua Rio Formoso no Umuarama.

Solicito ao Poder Executivo a implantação de lombadas física, redutores de velocidade na Rua: Estrada do TIP, na Muribara.

Solicito ao Poder Executivo o complemento do calçamento da primeira Travessa Primavera na várzea fria.

Solicito ao Poder Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Gonçalves Dias no Bairro da Vila do Reinado.

Solicitação de recapeamento asfáltico da Rua João Pessoa, na comunidade de Vila do Reinado.

Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Caiará.

Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Nova Tiúma.

Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Tiúma.

Solicito ao poder executivo o serviço do carro fumacê no bairro de Vila Dourada.

Solicitação para construção de muros de contenção, canal e reforma da escadaria com acessibilidade na rua duque de Caxias (ladeira da MOBI BRASIL) nº27, no bairro Lot. São João e São Paulo.

Solicitação de reforma da escadaria (acesso pela grade vermelha na praça dom Helder Câmara no terminal) com acessibilidade, iluminação, corrimão e drenagem na avenida Pref. Mário Henrique Mafra, 48-a, Parque Capibaribe.

Solicitação para diagnóstico e recapeamento das vias e calçadas na avenida doutor Paulo Petribu - Pixete são Lourenço da Mata CEP: 54730-810.

Solicito ao poder executivo por meio da secretaria municipal de segurança pública e mobilidade urbana, o estudo de viabilidade técnica para instalação de semáforo e faixa de pedestre no início da avenida Mário Mafra, próximo ao hospital Petronila Campos no Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.

Solicito informações ao poder executivo sobre o cumprimento da lei municipal nº 2.664, de 21 de dezembro de 2018, que denomina o mercado público localizado na avenida Dr. Francisco correia como "Mercado Público Ângelo Labanca Albanez".

Solicita ao poder executivo que seja concluído o complemento do calçamento/asfaltamento da rua Itamaracá no Pixete.

Solicita ao poder executivo que seja reformado e ampliado a unidade básica de saúde do Pixete.

Solicita ao poder executivo que seja reformado e ampliado a unidade básica de saúde do Alto Santo Antônio(prego), situado na av. Manoel quintão.

Recapeamento asfáltico da rua 63, no bairro do Parque Capibaribe.

Requerer ao Executivo Apoio aos Estudantes Universitários do Município.

Solicitação do calçamento da Rua Clóvis Bandeira, localizada no Loteamento Pau Brasil, neste município.

Solicitação do muro de arrimo na Rua Pimentel, S/N ( Próximo ao reservatório da compesa ), Parque Capibaribe.

Solicita ao poder executivo o asfaltamento da rua: travessa nova esperança "E" Itamaracá no Pixete.