40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 28/10/2025 - 09:20 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências.
Aguardando apresentação em plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos a bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Aguardando apresentação em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Turno:
Institui no âmbito do Município de São Lourenço da Mata o “Programa Mulher de Valor”, destinado ao reconhecimento simbólico de mulheres que se destacam em ações sociais, culturais, educacionais, empreendedoras e comunitárias, e dá outras providências.
Aguardando apresentação em plenário
4 - Requerimento nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno:
Construção de uma ponte ligando a rua brejão com a 4ª travessa manoel amazonas.
Aguardando apresentação em plenário
5 - Requerimento nº 1175 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita o recapeamento asfáltico da rua barreiros na vila rica.
Não informada
6 - Requerimento nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita o recapeamento asfáltico da primeira travessa ônix na Rosina Labanca.
Não informada
7 - Requerimento nº 1177 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita o recapeamento asfáltico da rua mariana gomes de maria, em caiará.
Não informada
8 - Requerimento nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita o recapeamento asfáltico da rua acácias, no caiará.
Não informada
9 - Requerimento nº 1179 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Recuperação e Colocação de corrimão, na escadaria que dá acesso a Rua Gurjão, localizada no bairro da Bela Vista.
Não informada
10 - Requerimento nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Recapeamento asfáltico da Rua Cinquenta e dois, localizada no bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
Não informada
11 - Requerimento nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Drenagem, calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua Ubirajara, no bairro Capibaribe.
Não informada
12 - Requerimento nº 1182 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Capeamento asfáltico total da Rua Fernando Correa Araújo, localizada no bairro de Nova Tiúma, em São Lourenço da Mata.
Não informada
13 - Requerimento nº 1183 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Drenagem e pavimentação da Rua Parasita, localizada no bairro de Tiúma, neste município.
Não informada
14 - Requerimento nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº05 A na Rua do Sol na Várzea Fria.
Não informada
15 - Requerimento nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº05 B na Rua do Sol na Várzea Fria.
Não informada
16 - Requerimento nº 1186 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua São Miguel do Campos, Residência nº 76 no Loteamento Vale Verde Bela Vista.
Não informada
17 - Requerimento nº 1187 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a desapropriação do imóvel onde foi encontrada a criança Esther e a construção de uma creche em homenagem à mesma.
Não informada
18 - Requerimento nº 1188 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Turno:
Solicitação de implantação de anexo laboratorial na futura Unidade Básica de Saúde e ponto de apoio para atendimento no bairro Tiúma II, neste município.
Não informada
19 - Requerimento nº 1189 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Turno:
Solicitação de implantação de redutor de velocidade e sinalização de advertência na PE-05, Deputado Ettore Labanca, nas mediações da entrada dos residenciais de Nova Tiúma, neste município.
Não informada
20 - Requerimento nº 1190 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº 53 na 3 travessa São Bernardo. No Loteamento São João e São Paulo.
Não informada
21 - Requerimento nº 1191 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem, Reforma de toda Galeria de Esgoto e Implantação de Postes com Iluminação de led. Na Rua. Transversal da Rua Moreno. Na Várzea Fria.
Não informada
22 - Requerimento nº 1192 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno:
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem, Reforma de toda Galeria de Esgoto e Implantação de Postes com Iluminação de led. Na Rua. 1 travessa Ribeiro Gonçalves. Na Várzea Fria.
Não informada
23 - Requerimento nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno:
Solicitar o complemento asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Bairro da Vila do Reinado.
Não informada
24 - Requerimento nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno:
Solicitar a implantação do Projeto "Parada Segura" no sistema de transporte coletivo municipal.
Não informada
25 - Requerimento nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Criação do Programa "Saúde na Feira", com ações de prevenção, vacinação e testes rápidos nas feiras livres do município.
Não informada
26 - Requerimento nº 1196 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Criação do Programa Municipal de Voluntariado, com cadastro de cidadãos interessados em atuar em ações sociais e comunitárias.
Não informada
27 - Requerimento nº 1197 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Implantação do Programa "Rotas Escolares Seguras", com melhorias de calçadas, faixas e iluminação pública no entorno das escolas municipais e presença da Guarda Municipal nos horários de maior circulação de estudantes.
Não informada
28 - Requerimento nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Implantação do Botão do Pânico em escolas e unidades de saúde, com integração à Guarda Municipal, para proteção de mulheres e profissionais da rede pública.
Não informada
29 - Requerimento nº 1199 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Revitalização da calçada com rampa e acesso para cadeirantes em frente ao Velório Municipal, localizado em frente à UPA.
Não informada
30 - Requerimento nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito instalação de quatro câmeras de monitoramento, sendo uma próxima à escola Tiradentes, uma nas proximidades da escola Jair pereira, uma na rua ercina lapenda (próximo à imagem da santa) e uma no cruzamento prefeito José lapenda (entre a rua do campo e rua Santo Antônio, nas proximidades do cemitério), no distrito de matriz da luz, neste município.
Não informada
31 - Requerimento nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito asfaltamento da 2ª travessa nossa senhora de Fátima, em matriz da luz, neste município.
Não informada
32 - Requerimento nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Solicito calçamento, asfaltamento e drenagem na Rua do Genipapo, localizada no bairro Matriz da Luz.
Não informada
33 - Requerimento nº 1203 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Solicitação para Realização de um Campeonato "Pau Brasil" de Futmesa no Município de São Lourenço da Mata.
Não informada
34 - Requerimento nº 1204 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Criação de Sala de Atendimento Especializado em Dor Crônica no Município.
Não informada
35 - Requerimento nº 1205 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Solicitação da "Carreta da Mulher" para Atendimentos de Saúde no Município.
Não informada
36 - Requerimento nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Solicito ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir o atendimento prioritário e em prazo razoável a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Cosmo João da Silva.


Obs.: Matéria em única votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Desembargador Ricardo Paes Barreto.


Obs.: Matéria em única votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno: Segundo
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 3.086, de 26 de dezembro de 2024, para incluir a Secretaria Executiva de Gestão Financeira no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Gestão e Tecnologia - SMFPGT, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: Segundo
Institui o Dia Municipal do Voluntariado no Município de São Lourenço da Mata/PE, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
5 - Requerimento nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Arthur Araújo, no bairro de Chã da Tábua.
Aguardando apresentação em plenário
6 - Requerimento nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Salvador, no bairro de Chã da Tábua.
Aguardando apresentação em plenário
7 - Requerimento nº 1096 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Portugal, no bairro de Chã da Tábua.
Aguardando apresentação em plenário
8 - Requerimento nº 1097 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Albânia, no bairro de Chã da Tábua.
Aguardando apresentação em plenário
9 - Requerimento nº 1098 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Carmélia, no bairro de Chã da Tábua.
Aguardando apresentação em plenário
10 - Requerimento nº 1154 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Turno: Único
A construção de uma escadaria com corrimão ligando a Rua Ribeiro Gonçalves com a Rua Moreno, na Várzea Fria, neste município, por trás da Associação Amigos da Várzea Fria.


Obs.: Após a conclusão do processo de averiguação, informa-se que a matéria retornou sem constatação de similaridade com outros registros existentes. Não foram identificadas ocorrências correlatas ou duplicadas no sistema. Assim, a matéria permanece válida e apta para continuidade dos trâmites pertinentes.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Requerimento nº 1156 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita criação de linha municipal de transporte alternativo para atendimento ao residencial mirante do vale, no cajá.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Requerimento nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita intensificação das rondas noturnas da polícia militar do 20° BPM, no residencial mirante do vale no cajá.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Requerimento nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita ao grande recife consórcio de transporte, a realização de estudo de viabilidade para implantação de linha de ônibus para atendimento ao residencial mirante do vale, no sítio cajá.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Requerimento nº 1159 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita substituição da iluminação pública, por luminárias de LED, através do programa ilumina São Lourenço, para o residencial mirante do vale, no sítio cajá.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Requerimento nº 1160 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita o asfaltamento no residencial mirante do vale, no sítio cajá.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Requerimento nº 1161 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: Único
Capeamento asfáltico da Rua Calcedônia, localizada no bairro da Rosina Labanca.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Requerimento nº 1162 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: Único
Drenagem, calçamento, capeamento asfáltico e iluminação pública na Rua João Barbalho, localizada no bairro de Penedo.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Requerimento nº 1163 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: Único
Aquisição de transporte para pacientes em tratamento fora do domicílio-TFD.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Requerimento nº 1164 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: Único
Construção de muro de arrimo na Rua 11 Nº 80, localizada no bairro Parque Capibaribe.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Requerimento nº 1165 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Turno: Único
Solicitação de revitalização da quadra de areia do Ginásio de Esportes "O Pereirão" e posterior implementação do Projeto "Praia Fit: Esportes, Saúde e Lazer na Areia e Integração Comunitária".
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Requerimento nº 1166 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno: Único
Solicito a ampliação do horário de funcionamento, até às 20h, de forma permanente, na unidade de saúde Ailton Rossi, na avenida Cláudio Alves de Souza, no Parque Capibaribe.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
22 - Requerimento nº 1167 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno: Único
Solicito a construção do parcão no reserva são lourenço, neste município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Requerimento nº 1168 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno: Único
Solicito a implantação de área no centro social urbano, afim de ofertar aulas práticas de cursos profissionalizantes gratuitos.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 - Requerimento nº 1169 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Reforma da quadra de areia e instalação de brinquedos na Praça Ademar Vieira, bairro de Tiúma.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
25 - Requerimento nº 1170 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Solicitação de intermediação junto ao DNIT para implantação de redutor de velocidade na BR-408, em frente ao Condomínio Reserva São Lourenço.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
26 - Requerimento nº 1171 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Distribuição de abafadores de ruídos para crianças com hipersensibilidade auditiva nas escolas municipais.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
27 - Requerimento nº 1172 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Estudo para desapropriação de área para construção de um parque ecológico entre a PE 05, Dep. Ettorre Labanca, próximo aos condomínios em Nova Tiúma.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
28 - Requerimento nº 1173 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Construção de pista de caminhada e ciclofaixa na duplicação da PE 05 Deputado Etorre Labanca, em Nova Tiúma.
Aguardando a inclusão na ordem do dia