41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/11/2025 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

São Lourenço da Mata/PE, 14 de Outubro de 2025.


OFÍCIO GP Nº 135/2025


Ao Excelentíssimo Senhor
LEONARDO BARBOSA
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
Rua Dr. Joaquim Nabuco, 208, Centro, São Lourenço da Mata/PE - CEP 54.735-790


Referência: Ausência do Município.


Senhor Presidente,


Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente informar à Vossa Excelência, que entre os dias 05 e 16 de novembro de 2025 irei me
ausentar do município de São Lourenço da Mata/PE; razão pela qual o Vice-Prefeito Lucca Labanca irá exercer o cargo de Prefeito durante o referido período, cumprida a exigência legal.


Sem mais, renovo os votos de apreço e consideração,

VINÍCIUS LABANCA
Prefeito

Ofício recebido em 29/10/2025

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do município.
Aguardando apresentação em plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Sileno Sousa Guedes.
Aguardando apresentação em plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica.
Aguardando apresentação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Institui, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, a "Olimpíada Municipal do Conhecimento", destinada aos alunos da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Aguardando apresentação em plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal firme convênios com farmácias credenciadas para fornecimento de medicamentos à população, nos casos de falta na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências.
Aguardando apresentação em plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos servidores contratados, comissionados e terceirizados que exerçam funções no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Aguardando apresentação em plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Dispõe sobre a isenção e/ou redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis localizados em vias públicas com infraestrutura urbana precária, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Aguardando apresentação em plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
Institui o "Novembrinho Azul" no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, inclui-o no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
Aguardando apresentação em plenário
9 - Requerimento nº 1207 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita o recapeamento asfáltico da rua Fernando Cesar, em penedo.
Aguardando apresentação em plenário
10 - Requerimento nº 1208 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita o recapeamento asfáltico da rua mauro mota, em penedo.
Aguardando apresentação em plenário
11 - Requerimento nº 1209 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Implantação de Projeto de Telemedicina para Ampliação do Acesso à Saúde em Áreas Rurais e Afastadas do Município.
Aguardando apresentação em plenário
12 - Requerimento nº 1210 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita a pavimentação e asfaltamento da rua Érico Veríssimo, em penedo.
Aguardando apresentação em plenário
13 - Requerimento nº 1211 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Solicita a pavimentação e asfaltamento da rua Nelson ávila, em penedo.
Aguardando apresentação em plenário
14 - Requerimento nº 1212 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno:
Através do programa parceria, construção da escadaria para o beco do colégio Josué Pereira, na beira rio.
Aguardando apresentação em plenário
15 - Requerimento nº 1213 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno:
Através do programa parceria, recuperação da rampa e construção da escadaria para rua do riacho, na beira rio.
Aguardando apresentação em plenário
16 - Requerimento nº 1214 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno:
Através do programa parceria, a conclusão da pavimentação e instalação de corrimão, no beco da rua alto caruaru, na beira rio.
Aguardando apresentação em plenário
17 - Requerimento nº 1215 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno:
Através do programa parceria, a pavimentação do beco do campo, na rua paraíba, na vila Ercina Lapenda.
Aguardando apresentação em plenário
18 - Requerimento nº 1216 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Intervenção do Projeto Parceria no "Beco da Padaria", localizado na Rua 29, no Parque Capibaribe.
Aguardando apresentação em plenário
19 - Requerimento nº 1217 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Implantação de Faixa de pedestre na Av. Mario Henrique Mafra, em frente ao Laboratório Municipal Luiz Cabral de Oliveira, no Parque Capibaribe.
Aguardando apresentação em plenário
20 - Requerimento nº 1218 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Implantação de uma lombada para diminuição de velocidade na Av. Oriental, em frente a Padaria Padoca do Bairro nº01, na localidade do Barro vermelho, neste município.
Aguardando apresentação em plenário
21 - Requerimento nº 1219 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Atenas, no bairro de Chã da Tábua.
Aguardando apresentação em plenário
22 - Requerimento nº 1220 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Montevidéu, próximo ao Haras Munguba, no bairro de Chã da Tábua.
Aguardando apresentação em plenário
23 - Requerimento nº 1221 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
VOTO DE APLAUSOS ao Sr. Cleiton de Almeida Medeiros, novo Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF/PE).
Aguardando apresentação em plenário
24 - Requerimento nº 1222 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a reforma da quadra da Escola Municipal Ariano Suassuna, localizada na Rua dos Girassóis, bairro do Pixete.
Aguardando apresentação em plenário
25 - Requerimento nº 1223 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Joinville, no bairro de Chã da Tábua.
Aguardando apresentação em plenário
26 - Requerimento nº 1224 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Implantação de Sistema de QR Code em obras públicas para facilitar acesso às informações pela população.
Aguardando apresentação em plenário
27 - Requerimento nº 1225 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Solicitação de Van do Programa Pernambuco Conduz - Unidades Móveis Adaptadas (UMA) para transporte de pessoas com deficiência.
Aguardando apresentação em plenário
28 - Requerimento nº 1226 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Programa de capacitação de servidores municipais em atendimento humanizado.
Aguardando apresentação em plenário
29 - Requerimento nº 1227 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Criação do Selo "Produto de São Lourenço" para valorização e identificação de produtos fabricados no município.
Aguardando apresentação em plenário
30 - Requerimento nº 1228 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito construção de escadaria na rua Pimentel, s/n (próximo ao reservatório da compesa), no Parque Capibaribe.
Aguardando apresentação em plenário
31 - Requerimento nº 1229 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito alargamento do canal na rua Hamilton Ribeiro, resolver os problemas de constantes alagamentos da comunidade, no bairro penedo.
Aguardando apresentação em plenário
32 - Requerimento nº 1230 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Melhoria no sistema de atendimento e distribuição de senhas via whatsapp nos postos de saúde.
Aguardando apresentação em plenário
33 - Requerimento nº 1231 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Solicita a pintura e revitalização da faixa de pedestres em frente ao hospital petronila campos.
Aguardando apresentação em plenário
34 - Requerimento nº 1232 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Solicitação para implantação de rede wi-fi pública nos postos de saúde do município de São Lourenço da Mata.
Aguardando apresentação em plenário
35 - Requerimento nº 1233 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Criação do programa municipal de cultura nas comunidades.
Aguardando apresentação em plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Turno:
Dispõe sobre autorização ao prefeito para se ausentar do município.


Obs.: Matéria em única votação.
Aguardando apresentação em plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: 1ª Votação
Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno:
Institui o “Dia Municipal da Síndrome de Down”, a ser comemorado anualmente em 21 de março e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aguardando apresentação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos a bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aguardando apresentação em plenário
5 - Requerimento nº 1156 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita criação de linha municipal de transporte alternativo para atendimento ao residencial mirante do vale, no cajá.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
6 - Requerimento nº 1157 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita intensificação das rondas noturnas da polícia militar do 20° BPM, no residencial mirante do vale no cajá.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
7 - Requerimento nº 1158 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita ao grande recife consórcio de transporte, a realização de estudo de viabilidade para implantação de linha de ônibus para atendimento ao residencial mirante do vale, no sítio cajá.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
8 - Requerimento nº 1159 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita substituição da iluminação pública, por luminárias de LED, através do programa ilumina São Lourenço, para o residencial mirante do vale, no sítio cajá.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
9 - Requerimento nº 1160 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita o asfaltamento no residencial mirante do vale, no sítio cajá.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
10 - Requerimento nº 1174 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno: Único
Construção de uma ponte ligando a rua brejão com a 4ª travessa manoel amazonas.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
11 - Requerimento nº 1175 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita o recapeamento asfáltico da rua barreiros na vila rica.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
12 - Requerimento nº 1176 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita o recapeamento asfáltico da primeira travessa ônix na Rosina Labanca.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
13 - Requerimento nº 1177 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita o recapeamento asfáltico da rua mariana gomes de maria, em caiará.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
14 - Requerimento nº 1178 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita o recapeamento asfáltico da rua acácias, no caiará.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
15 - Requerimento nº 1179 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: Único
Recuperação e Colocação de corrimão, na escadaria que dá acesso a Rua Gurjão, localizada no bairro da Bela Vista.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
16 - Requerimento nº 1180 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: Único
Recapeamento asfáltico da Rua Cinquenta e dois, localizada no bairro do Parque Capibaribe, em São Lourenço da Mata.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
17 - Requerimento nº 1181 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: Único
Drenagem, calçamento e Capeamento asfáltico total da Rua Ubirajara, no bairro Capibaribe.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
18 - Requerimento nº 1182 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: Único
Capeamento asfáltico total da Rua Fernando Correa Araújo, localizada no bairro de Nova Tiúma, em São Lourenço da Mata.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
19 - Requerimento nº 1183 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: Único
Drenagem e pavimentação da Rua Parasita, localizada no bairro de Tiúma, neste município.


Obs.: Informamos que já existe o Requerimento nº 1069/2025, de autoria da Vereadora Irmã Glauba, com a seguinte ementa: “Calçamento da Rua Parasita, situada no bairro de Tiúma.” O referido requerimento foi aprovado em votação no dia 8 de outubro de 2025.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
20 - Requerimento nº 1184 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno: Único
Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº05 A na Rua do Sol na Várzea Fria.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
21 - Requerimento nº 1185 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno: Único
Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº05 B na Rua do Sol na Várzea Fria.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
22 - Requerimento nº 1186 de 2025
Processo: -
Autor: Alcides Francisco
Turno: Único
Contenção de encosta (Murro de arrimo) Rua São Miguel do Campos, Residência nº 76 no Loteamento Vale Verde Bela Vista.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
23 - Requerimento nº 1187 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo Municipal a desapropriação do imóvel onde foi encontrada a criança Esther e a construção de uma creche em homenagem à mesma.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
24 - Requerimento nº 1188 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Turno: Único
Solicitação de implantação de anexo laboratorial na futura Unidade Básica de Saúde e ponto de apoio para atendimento no bairro Tiúma II, neste município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
25 - Requerimento nº 1189 de 2025
Processo: -
Autor: Luciano do Cruzeiro
Turno: Único
Solicitação de implantação de redutor de velocidade e sinalização de advertência na PE-05, Deputado Ettore Labanca, nas mediações da entrada dos residenciais de Nova Tiúma, neste município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
26 - Requerimento nº 1190 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno: Único
Solicito ao Poder Executivo a Construção de Muro de Arrimo na Residência de Nº 53 na 3 travessa São Bernardo. No Loteamento São João e São Paulo.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
27 - Requerimento nº 1191 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno: Único
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem, Reforma de toda Galeria de Esgoto e Implantação de Postes com Iluminação de led. Na Rua. Transversal da Rua Moreno. Na Várzea Fria.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
28 - Requerimento nº 1192 de 2025
Processo: -
Autor: Cuscuz do Povo
Turno: Único
Solicito ao Poder Executivo a Drenagem, Reforma de toda Galeria de Esgoto e Implantação de Postes com Iluminação de led. Na Rua. 1 travessa Ribeiro Gonçalves. Na Várzea Fria.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
29 - Requerimento nº 1193 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno: Único
Solicitar o complemento asfáltico na Rua Belo Horizonte, no Bairro da Vila do Reinado.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
30 - Requerimento nº 1194 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno: Único
Solicitar a implantação do Projeto "Parada Segura" no sistema de transporte coletivo municipal.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
31 - Requerimento nº 1195 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Criação do Programa "Saúde na Feira", com ações de prevenção, vacinação e testes rápidos nas feiras livres do município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
32 - Requerimento nº 1196 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Criação do Programa Municipal de Voluntariado, com cadastro de cidadãos interessados em atuar em ações sociais e comunitárias.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
33 - Requerimento nº 1197 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Implantação do Programa "Rotas Escolares Seguras", com melhorias de calçadas, faixas e iluminação pública no entorno das escolas municipais e presença da Guarda Municipal nos horários de maior circulação de estudantes.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
34 - Requerimento nº 1198 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Implantação do Botão do Pânico em escolas e unidades de saúde, com integração à Guarda Municipal, para proteção de mulheres e profissionais da rede pública.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
35 - Requerimento nº 1199 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Revitalização da calçada com rampa e acesso para cadeirantes em frente ao Velório Municipal, localizado em frente à UPA.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
36 - Requerimento nº 1200 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno: Único
Solicito instalação de quatro câmeras de monitoramento, sendo uma próxima à escola Tiradentes, uma nas proximidades da escola Jair pereira, uma na rua ercina lapenda (próximo à imagem da santa) e uma no cruzamento prefeito José lapenda (entre a rua do campo e rua Santo Antônio, nas proximidades do cemitério), no distrito de matriz da luz, neste município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
37 - Requerimento nº 1201 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno: Único
Solicito asfaltamento da 2ª travessa nossa senhora de Fátima, em matriz da luz, neste município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
38 - Requerimento nº 1202 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno: Único
Solicito calçamento, asfaltamento e drenagem na Rua do Genipapo, localizada no bairro Matriz da Luz.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
39 - Requerimento nº 1203 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno: Único
Solicitação para Realização de um Campeonato "Pau Brasil" de Futmesa no Município de São Lourenço da Mata.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
40 - Requerimento nº 1204 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno: Único
Criação de Sala de Atendimento Especializado em Dor Crônica no Município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
41 - Requerimento nº 1205 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno: Único
Solicitação da "Carreta da Mulher" para Atendimentos de Saúde no Município.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
42 - Requerimento nº 1206 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno: Único
Solicito ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para garantir o atendimento prioritário e em prazo razoável a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pela Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata.
Aguardando a inclusão na ordem do dia