47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 04/12/2025 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Geovane Teotônio de Melo.
Aguardando apresentação em plenário
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Pedro Henrique de Andrade Lima Carneiro Campos.
Aguardando apresentação em plenário
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Carlos Henrique Viana Chagas.
Aguardando apresentação em plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Dispõe sobre a instituição, regulamentação e critérios de aplicação da tarifa denominada "Bandeira 2" no serviço de transporte individual de passageiros - táxi, no Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.
Aguardando apresentação em plenário
5 - Requerimento nº 1309 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: nova tiúma.
Não informada
6 - Requerimento nº 1310 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: tiúma.
Não informada
7 - Requerimento nº 1311 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: muribara.
Não informada
8 - Requerimento nº 1312 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: matriz da luz.
Não informada
9 - Requerimento nº 1313 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno:
Solicitar a reforma do Pátio da Feira do Mercado Público de Tiúma.
Não informada
10 - Requerimento nº 1314 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno:
Solicitar a implantação do Programa NEL - Núcleo de Ensino de Línguas no município de São Lourenço da Mata.
Não informada
11 - Requerimento nº 1315 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Solicitar ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) a instalação de uma lombada eletrônica na Avenida Dr. Francisco Correia, nas proximidades do restaurante Família Moura.
Não informada
12 - Requerimento nº 1316 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Voto de aplauso à Secretaria de Comunicação do município.
Não informada
13 - Requerimento nº 1317 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Voto de aplauso ao Padre Davi Gonçalves.
Não informada
14 - Requerimento nº 1318 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Turno:
Construção de um muro de arrimo no parque capibaribe na rua 43 a nº14 próximo ao saneamento da compesa.
Não informada
15 - Requerimento nº 1319 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno:
Através do programa parceria, pavimentação da 3ª travessa da rua manoel amazonas, pixete.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Veto total 006/2025 ao PLO 41/2025.


Obs.: Matéria em única votação.
Não informada
2 - Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Veto Total nº 007/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 095/2025 - Institui o Programa Municipal de Aulas Voluntárias de Skate na Praça da Academia da Cidade, com participação de professores voluntários e condicionamento da permanência dos alunos ao bom desempenho escolar, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em única votação.
Aguardando apresentação em plenário
3 - Veto nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Veto Total nº 008/2025 – Referente ao Projeto de Lei nº 108/2025 Autógrafo nº 093/2025 - Institui o Projeto “Funcional na Praça” no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em única votação.
Aguardando apresentação em plenário
4 - Veto nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Veto Total nº 009/2025 - Referente ao Projeto de Lei nº 110/2025 Autógrafo nº 099/2025 - Institui, no Município de São Lourenço da Mata, a Carteira Municipal de Saúde da Mulher.


Obs.: Matéria em única votação.
Proposição apresentada em Plenário
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Coíta Trabalha
Turno:
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata, o "DIPLOMA MULHER DE VALOR", e dá outras providências.


Obs.: Matéria em única votação.
Aguardando apresentação em plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Denis Medeiros de Lima.


Obs.: Matéria em única votação.
Aguardando apresentação em plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: Alcides Francisco, Leonardo Barbosa
Turno:
Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de São Lourenço da Mata, ao Sr. Albérico da Silva Rêgo Neto.


Obs.: Matéria em única votação.
Aguardando apresentação em plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Institui o Dia Municipal do Agricultor no Município de São Lourenço da Mata/PE e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Proposição distribuída às comissões
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Dispõe sobre a priorização do atendimento odontológico reparador às mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Proposição distribuída às comissões
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Dispõe sobre o Incentivo à Doação de Cabelo para Confecção de Perucas destinadas a Pessoas em Tratamento de Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Proposição distribuída às comissões
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Institui o Dia Municipal da Mãe Atípica no Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Proposição distribuída às comissões
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Institui a Política Municipal “Dança e Saúde nos Bairros”, no âmbito do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Proposição distribuída às comissões
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno:
Institui a Política Municipal de Apoio às Famílias que Enfrentam o Câncer no âmbito do Município de São Lourenço da Mata.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Proposição distribuída às comissões
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Prefeito
Turno:
Altera o Anexo VI da Lei nº 2.753, de 20 de novembro de 2019 - Plano Diretor do Município de São Lourenço da Mata, e dá outras providências.


Obs.: Matéria em 2ª votação.
Aguardando apresentação em plenário
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Inclui no Calendário Escolar do Município a Semana de Conscientização do Combate à Violência Doméstica.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Proposição distribuída às comissões
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno:
Denomina a travessa localizada no Lot. Cajá, bairro de Penedo, em São Lourenço da Mata, com o nome de Travessa Ettore Labanca.


Obs.: Matéria em 1ª votação.
Aguardando apresentação em plenário
17 - Requerimento nº 1266 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: barro vermelho .
Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 1267 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: beira rio.
Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 1268 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: bela vista.
Proposição apresentada em Plenário
20 - Requerimento nº 1269 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: caiará.
Proposição apresentada em Plenário
21 - Requerimento nº 1270 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno:
Arborização urbana - bairro: capibaribe.
Proposição apresentada em Plenário
22 - Requerimento nº 1271 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Solicitar ao presidente do TRE a implantação de um colégio eleitoral no Reserva São Lourenço.
Proposição apresentada em Plenário
23 - Requerimento nº 1272 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Reforma das praças localizadas em frente ao antigo shopping Timbi, no bairro do Umuarama.
Proposição apresentada em Plenário
24 - Requerimento nº 1273 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 33 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria.
Proposição apresentada em Plenário
25 - Requerimento nº 1274 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Drenagem, iluminação e implantação de corrimão na escadaria que liga a Rua 34 ao terminal do Parque Capibaribe, junto ao projeto Parceria.
Proposição apresentada em Plenário
26 - Requerimento nº 1275 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno:
Repintura da faixa de pedestre localizada na Av. Dr. Francisco Correia em frente a padaria Muribara.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Requerimento nº 1276 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres em frente ao Centro de Reabilitação e Fisioterapia, localizado na Av. Dr. Francisco Correia, n.º 1594, Centro.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Requerimento nº 1277 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Brasílio, no bairro de Penedo.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Requerimento nº 1278 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Domingos Jorge Velho, no bairro de Penedo.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Requerimento nº 1279 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Teófilo Otoní, no bairro de Penedo.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Requerimento nº 1280 de 2025
Processo: -
Autor: Arllan Dourado
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação de paralelepípedos ou a pavimentação asfáltica da Rua Renato de Almeida, no bairro Chã da Tábua.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Requerimento nº 1281 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito a compesa a implantação de água encanada na rua João de Carvalho, em penedo.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Requerimento nº 1282 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Manutenção nos postes de LED da rua João de Carvalho, em penedo.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Requerimento nº 1283 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito a manutenção da fachada da unidade dos correios no distrito de matriz da luz.
Proposição apresentada em Plenário
35 - Requerimento nº 1284 de 2025
Processo: -
Autor: Dr° Gabriel
Turno:
Solicito a construção de um banheiro público na praça diácono Adão José de Moraes, em matriz da luz.
Proposição apresentada em Plenário
36 - Requerimento nº 1285 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Gulu
Turno:
Solicita a criação de programa Municipal para entrega de cestas básicas especiais destinadas às mães de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Proposição apresentada em Plenário
37 - Requerimento nº 1286 de 2025
Processo: -
Autor: Irmã Glauba
Turno:
Calçamento/asfaltamento, da rua santo amaro no bairro do alto camurim em tiúma.
Proposição apresentada em Plenário
38 - Requerimento nº 1287 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Arborização urbana - bairro: centro.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
39 - Requerimento nº 1288 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Arborização urbana - bairro: chã da tábua.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
40 - Requerimento nº 1289 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Arborização urbana - bairro: várzea fria.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
41 - Requerimento nº 1290 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Arborização urbana - bairro: rosina labanca.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
42 - Requerimento nº 1291 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Barbosa
Turno: Único
Arborização urbana - bairro: nova esperança.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
43 - Requerimento nº 1293 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: Único
Implantação de faixa de pedestre localizada na PE-05 em frente a Unidade de Saúde da Família de Nova Tiuma I e II.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
44 - Requerimento nº 1294 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Batera
Turno: Único
Possibilidade de disponibilização de resultado de exames médicos através de plataforma digital.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
45 - Requerimento nº 1295 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Solicita ao Governo do Estado a ampliação da emissão de RG realizada no Centro Social Urbano, em parceria com o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB).
Aguardando a inclusão na ordem do dia
46 - Requerimento nº 1296 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda Municipal no distrito de Matriz da Luz.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
47 - Requerimento nº 1297 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Reforma e instalação de playground na Praça José Sátiro Barbosa, localizada na Rua Riachuelo, bairro de Vila do Reinado.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
48 - Requerimento nº 1298 de 2025
Processo: -
Autor: Miquéias Lima
Turno: Único
Criação de um núcleo de apoio fixo ou móvel da Guarda Municipal no distrito de Lajes.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
49 - Requerimento nº 1299 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Turno: Único
Solicita a execução de obras de drenagem e calçamento, na rua Ettore Labanca, continuação da rua quarenta e quatro, situada entre o bairro do parque capibaribe e o sitio cajá.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
50 - Requerimento nº 1300 de 2025
Processo: -
Autor: Davi Queiroz
Turno: Único
Solicita a construção de um muro de arrimo na rua belém de maria entre os números 73 a 76 no bairro capibaribe.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
51 - Requerimento nº 1301 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno: Único
Solicita a construção de muro de arrimo na Rua Aritana, nº 87, no bairro da Várzea Fria.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
52 - Requerimento nº 1302 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno: Único
Solicita a implantação do programa "Conecta Gari" no Município de São Lourenço da Mata.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
53 - Requerimento nº 1303 de 2025
Processo: -
Autor: Henrique Lobão
Turno: Único
Solicitar o calçamento da Travessa Antônio de Almeida, no bairro de Umuarama.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
54 - Requerimento nº 1304 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno: Único
Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção de instalação de bancos na segunda travessa bom jesus da lapa, no loteamento são joão e são paulo.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
55 - Requerimento nº 1305 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno: Único
Solicitação ao poder executivo municipal a adoção de medidas imediatas para resolver o problema de acúmulo de lixo e realizar intervenção urbanística de bancos na rua othon bezerra de melo, no sítio cajá, em penedo.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
56 - Requerimento nº 1306 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno: Único
Solicitação para implantação de um parcão (espaço público destinado ao lazer e convivência de cães e seus tutores) na praça dom hélder, no parque capibaribe, em são lourenço da mata.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
57 - Requerimento nº 1307 de 2025
Processo: -
Autor: Camila Albanez
Turno: Único
Solicitação de informações à compesa sobre o andamento administrativo da obra destinada a eliminar o rodízio do abastecimento de água no parque capibaribe.
Aguardando a inclusão na ordem do dia
58 - Requerimento nº 1308 de 2025
Processo: -
Autor: Alemão do Pixete
Turno: Único
Através do programa parceria, pavimentação da 1ª travessa da rua havaí, muribara.
Aguardando a inclusão na ordem do dia