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Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2001

Tipo de Matéria

--------- Requerimento Parecer Prévio do Tribunal de Contas - TCEPE Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Emenda Aditiva Emenda Modificativa Emenda Impositiva Emenda Supressiva Emenda Redacional Moção Parecer Pedido de Informação Veto Apelo Pedido de Indicação

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDDMICA - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle CMAAPH - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Patrimônio Histórico Comissões - COM COPIH - Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura, Habitação CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Gabinete do Prefeito - GABPREF Plenário - PLE Procuradoria - PROC Protocolo - PROT Secretaria Legislativa - SL

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando apresentação em plenário Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando emissão de parecer da procuradoria legislativa Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Expediente Matéria enviada Norma promulgada Ordem do Dia Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de vista Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição aprovada em 2º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto parcial Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor(a) Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor(a) Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Requerimento de Urgência Especial Apresentado Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Abel Abidias Cariri Alcides Francisco Alemão do Pixete Alves Rodoviário Ana Cristina Anderson Coutinho André Melo Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito Antônio Manga Arllan Dourado Auri Amazonas Beto do Espam Biu de Ismael Bruno Pereira - Prefeito Camila Albanez CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDDMICA - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEEC - Comissão de Educação, Esporte e Cultura Celso Luiz CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle Cícero Pinheiro CMAAPH - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Patrimônio Histórico Coíta Trabalha Comissões - COM COPIH - Comissão de Obras, Planejamento, Infraestrutura, Habitação CSAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Cuscuz do Povo Davi Queiroz DDM - Defesa dos Direitos da Mulher Denis Alves Deodato Deto de Lages Dora da Padaria Dr° Gabriel Dr° Rubens Dui EDUSAUASS - Educação, Saúde e Assistência Social Enoque Genuíno Ettore Labanca - Prefeito Fabinho Pereira Fernando Moura FINORÇ - Finanças e Orçamento Frente Parlamentar Feminina Genildo Machado Gilberto Monteiro Gilliard Gordo de Lages Henrique Lobão Hercélio Irmã Glauba Irmão do Bolo Irmão Manoel Jai Jair Pereira João Pessoa João Santana Jose Antonio José Leopoldo Juninho de Muribara JUSRED - Justiça e Redação Leonardo Barbosa Lucia Cabral Luciano do Cruzeiro Maestro Carlos Marçal Albanez Márcia Pereira Marquinho Delegado Mesa Diretora - Mesa Diretora Milton Micuiba Miquéias Lima Nelson Irineu Ninha Nino Nivaldo Jose OBRSERPUBL - Obras e Serviços Públicos Paulo Sales Pedro Batera Peracio Gondim Poder Executivo - Prefeito Prefeito Dr. Gabriel Neto - Prefeito Procuradoria - PROC Protocolo - PROT Queu Reginaldo Costa Ricardo de Gulu Ricardo Sátiro Rico Gás Roco Frutas e Verduras Salvador Sandoval Alves Secretaria Legislativa - SL Severino Soares Silas Swamy do Queijo Tia Inês Vavá do Povo Wilson Motorista Zé Ramos

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