CMAAPH - Comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Patrimônio Histórico

A comissão de Meio Ambiente, Agricultura e Patrimônio Histórico tem como finalidade analisar proposições relacionadas à ecologia, agricultura, poluição, conservação do meio ambiente, patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico. Ela também é responsável por emitir pareceres sobre processos referentes a responsabilidade por dano ao meio ambiente e a bens e valor paisagístico.