CDDMICA - Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente
Dados Básicos
Nome
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente
Sigla
CDDMICA
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Comissão Permanente
Data de Criação
20/06/2024
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
Secretário
Finalidade
A comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, do Idoso, da Criança e do Adolescente tem como finalidade garantir o cumprimento dos Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso. Ela também pode ter como objetivo receber, avaliar e investigar denúncias relacionadas à ameaça ou violação dos direitos dessas pessoas. Além disso, a comissão pode realizar audiências públicas para avaliar as políticas voltadas para esses grupos.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término