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Ricardo de Gulu
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Membro |
Sim |
2 de Janeiro de 2025 |
20 de Maio de 2025 |
Comunicação de Renúncia de Comissão Ilmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de São Lourenço da Mata Vereador Leonardo Barbosa dos Santos, Comunico minha renúncia aos cargos de membro das seguintes Comissões Permanentes desta Casa Legislativa: Comissão de Educação, Esporte e Cultura, e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle. A presente renúncia é apresentada em conformidade com o Art. 84, I e § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal, que estabelece que a renúncia de qualquer membro da Comissão Permanente será ato acabado e definitivo, desde que manifestado, por escrito, à Presidência da Câmara. Agradeço a oportunidade de ter servido a esta Casa e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais. Atenciosamente, São Lourenço da Mata, 20 de maio de 2025. Ricardo Pereira Pontes (Ricardo de Gulu) Vereador |
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Gordo de Lages
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Relator(a) |
Não |
2 de Janeiro de 2025 |
30 de Abril de 2025 |
O vereador Luciano Brito da Silva comunica oficialmente o seu desligamento de Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle em razão da licença para exercer cargo no Poder Executivo Municipal.
De acordo com o Regimento Interno, a apresentação da comunicação de afastamento implica a perda do lugar ocupado pelo vereador na Mesa Diretora ou nas Comissões, não sendo mais possível sua continuidade nas funções legislativas enquanto durar o exercício do cargo no Executivo.
Fundamentação Legal:
Art. 18-B, § 2º - "A apresentação da comunicação de que o vereador se afastou para exercer cargo no Poder Executivo Municipal implica a perda do lugar que ocupa na Mesa Diretora ou nas Comissões."
O afastamento foi formalizado devido à nomeação do vereador para o cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, conforme previsto nas disposições legais e regimentais da Câmara Municipal. |
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