Relator(a) : Gordo de Lages (CFOFFC - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle)
Participação
Parlamentar
Gordo de Lages
Cargo
Relator(a)
Titular
Não
Data Designação
02/01/2025
Data Desligamento
30/04/2025
Motivo Desligamento
O vereador Luciano Brito da Silva comunica oficialmente o seu desligamento de Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle em razão da licença para exercer cargo no Poder Executivo Municipal.
De acordo com o Regimento Interno, a apresentação da comunicação de afastamento implica a perda do lugar ocupado pelo vereador na Mesa Diretora ou nas Comissões, não sendo mais possível sua continuidade nas funções legislativas enquanto durar o exercício do cargo no Executivo.
Fundamentação Legal:
Art. 18-B, § 2º - "A apresentação da comunicação de que o vereador se afastou para exercer cargo no Poder Executivo Municipal implica a perda do lugar que ocupa na Mesa Diretora ou nas Comissões."
O afastamento foi formalizado devido à nomeação do vereador para o cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, conforme previsto nas disposições legais e regimentais da Câmara Municipal.
De acordo com o Regimento Interno, a apresentação da comunicação de afastamento implica a perda do lugar ocupado pelo vereador na Mesa Diretora ou nas Comissões, não sendo mais possível sua continuidade nas funções legislativas enquanto durar o exercício do cargo no Executivo.
Fundamentação Legal:
Art. 18-B, § 2º - "A apresentação da comunicação de que o vereador se afastou para exercer cargo no Poder Executivo Municipal implica a perda do lugar que ocupa na Mesa Diretora ou nas Comissões."
O afastamento foi formalizado devido à nomeação do vereador para o cargo de Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, conforme previsto nas disposições legais e regimentais da Câmara Municipal.
Observação