Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
12
Data de Apresentação
10/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública e de interesse cultural e social do município de São Lourenço da Mata, o urso branco de cangaçá, entidade cultural carnavalesca e associativa sem fins lucrativos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada