Resolução nº 75, de 09 de outubro de 2013 não possui Texto Articulado.
Resolução nº 813, de 28 de novembro de 2023 não possui Texto Articulado.
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
22
Data de Apresentação
05/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a substituição de identificação numérica de logradouro por nominal consoante a Rua Quinze; doravante Rua MARIA DO CARMO BARBOSA DE MELO, no bairro do Parque Capibaribe, neste Município e dá outras providências.
Indexação
Observação