Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2016

Número

62

Data de Apresentação

05/12/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Concede aos músicos e musicistas são-lourencenses que tenha a identificação da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) em Pernambuco, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco ou a Associação dos Músicos de São Lourenço da Mata; a Meia Entrada em todos os estabelecimentos de promoção de shows, diversão, espetáculos ou eventos artísticos musicais realizados neste município

    Indexação

    Observação