Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
86
Data de Apresentação
04/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o plano municipal de prevenção do câncer de mama e a campanha denominada “outubro rosa quem se ama se cuida”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada