Pedido de Informação nº 13 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2017
Número
13
Data de Apresentação
01/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DOCUMENTOS RELACIONADOS A CONTRA TOS, CONVÊNIOS, ACORDOS, AJUSDE, TERMO DE PARCERIA, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO
Indexação
Observação
1. RELACIONAR TODOS, INCLUSIVE COM TERMOS ACORDADOS
2. PLANILHA FINANCEIRA COM O Demonstrativo DE DESEMBOLSOS
3. AQUISIÇÕES REALIZADAS
4. PARA AS OSCIP's, APRESENTAR: ESTATUTO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, METAS, PLANO DE TRABALHO, PRAZOS, RELA TÓRIO DE ATIVIDADES HOMOLOGADO OU A TESTADO PELO PODER PÚBLICO. GUlA DE RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS, IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, BEM COMO DO FGTS PARA OS EMPREGADOS CONTRATADOS, PAGAMENTOS EFETUADOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CÓPIA DOS EMPENHOS EMITIDOS E VALORES PAGOS EM FAVOR DA OSCIP.
2. PLANILHA FINANCEIRA COM O Demonstrativo DE DESEMBOLSOS
3. AQUISIÇÕES REALIZADAS
4. PARA AS OSCIP's, APRESENTAR: ESTATUTO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, METAS, PLANO DE TRABALHO, PRAZOS, RELA TÓRIO DE ATIVIDADES HOMOLOGADO OU A TESTADO PELO PODER PÚBLICO. GUlA DE RECOLHIMENTO DOS ENCARGOS SOCIAIS, IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, BEM COMO DO FGTS PARA OS EMPREGADOS CONTRATADOS, PAGAMENTOS EFETUADOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, CÓPIA DOS EMPENHOS EMITIDOS E VALORES PAGOS EM FAVOR DA OSCIP.