Pedido de Informação nº 14 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2017
Número
14
Data de Apresentação
01/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DOCUMENTOS RELACIONADOS A LEGISLAÇÃO, NO PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DO CORRENTE ANO, CONFORME RELAÇÃO
Indexação
Observação
1. LEI QUE DISCIPLINOU A CONTRATAÇÃO DE OSCIP OU OS
2. LEI DO MAGISTÉRIO COM PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO
2. LEI DO MAGISTÉRIO COM PLANO DE CARREIRA E SALÁRIO