Requerimento nº 1004 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1004
Data de Apresentação
17/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
QUE SEJA REGULAMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A LEI FEDERAL NUMERO 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE ALTERA A LEI Nº 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA MODIFICAR NORMAS QUE REGULAM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS.QUE SEJA REGULAMENTADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO A LEI FEDERAL NUMERO 13.708 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 QUE ALTERA A LEI Nº 11.350 DE 5 DE OUTUBRO DE 2006, PARA MODIFICAR NORMAS QUE REGULAM O EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS.
Indexação
Observação