Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
06/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga integralmente a Lei Municipal nº 2.602, de 15 de maio de 2018, que dispõe sobre a inclusão do "Torneio do Trabalhador" no calendário oficial de eventos culturais e desportivos do Município de São Lourenço da Mata.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada