Requerimento nº 224 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
224
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Criação e implementação do Programa “Agente de Saúde Digital”, com a utilização de ferramentas de comunicação, como o aplicativo WhatsApp, para acompanhamento remoto de pacientes pelos Agentes Comunitários de Saúde.
Indexação
Observação