Requerimento nº 269 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
269
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo a previsão de dotação orçamentária específica para o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, assegurando planejamento, execução, prestação de contas e o fortalecimento de sua articulação institucional.
Indexação
Observação