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PRE 243/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de São Lourenço da Mata, a MARIA DO PÉRPETUO SOCORRO C. ALCOFORADO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 243, de 16 de novembro de 2016
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PRE 244/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a JOSÉ OLIVEIRA SANTOS BENJAMIM.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 244, de 16 de novembro de 2016
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PRE 245/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de São Lourenço da Mata, a GENILDO MACHADO DE ARAÚJO.
Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:
Leonardo Barbosa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 245, de 16 de novembro de 2016
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PEMLO 1/2016 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Cria dispositivo à Lei Orgânica do Município de São Lourenço da Mata - PE e, dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2016
Autor:
Anderson Coutinho
André Melo
Antônio Manga
Celso Luiz
Denis Alves
Dora da Padaria
Dr° Rubens
Fernando Moura
Gilberto Monteiro
Irmão do Bolo
Irmão Manoel
Juninho de Muribara
Leonardo Barbosa
Paulo Sales
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2016
Última Ação: Retirada pelos autores e arquivada.
Texto Original
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PLC 12/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Artigo nº 12 da Lei Municipal nº 2516/2016 que disciplina o Transporte Escolar do Município e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:
Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2016
Última Ação: Transformada em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.536, de 04 de novembro de 2016
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VETO 1/2016 - Veto
Ementa: Veto ao Projeto de Lei nº 013/2016, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Leonardo Barbosa dos Santos.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:
Ângelo Labanca Albanez Filho - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2016
Data Anexação: 28 de Março de 2016
Autor(es):
Leonardo Barbosa
Texto Original
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