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REQ 53/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) E UMA ESCOLA DE GRANDE PORTE NAS PROXIMIDADES ONDE HOJE EXISTEM OS CONDOMÍNIOS JATOBÁS, FIGUEIRAS E PALMEIRAS, SÃO LOURENÇO I E li, BUSCANDO ASSIM ATENDER OS MORADORES DESTA LOCALIDADE.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 54/2020 - Requerimento
Ementa: A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVA DE SINALIZAÇÃO INFORMANDO OS ACESSOS AOS PONTOS TURÍSTICOS DA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 55/2020 - Requerimento
Ementa: REFORMA URGENTE DO SISTEMA DE ÁGUA DE LAGES. COMO TAMBÉM A TROÇA DO DECANTADOR E Dos FILTROS DE TRATAMENTO DA ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 56/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMOS AO EXMO SR. PREFEITO DR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE , SECRETARIAS ESTADUAL E MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM EVIDENCIADOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIO PARA REALIZAR A INFORMATIZAÇÃO DOS PSFS COM PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS .
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 57/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito juto ao DNOCS, que sejam realizados serviços e e manutenção n estrada de Lages no trecho 05 KM, que liga o distrito de Lages à PE-40, no município de Chã de Alegria, como também na estrada que liga o distrito de Lages no !12 KM, via barragem de Tapacurá, até a PE-20, neste município.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 59/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, O EXMO. SR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM (01) PONTO PARA OS KOMBEIROS NA PE-05, COM BANHEIROS E SALA DE ESPERA, EM UM UMA PARADA JÁ EXISTENTE, PRÓXIMO AO CAMPO DO RERUM NOVARUM, EM TIÚMA (EM FRENTE AO SESC LER
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 60/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretária Municipal de Educação, Srª LOURENÇA FRANÇA; Que Disponibilize Para Análise e Acompanhamento as Pastas Com A Prestação de Contas dos Recursos do PDDE das Unidades Executaras (Escolas Municipais) e Seus Respectivos Pareceres de Aprovação, bem como a relação com os Nomes dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação, que são Responsáveis Pelo Acompanhamento e Controle no Processo de Prestação de Contas dos Recursos do PDDE; para que esta Casa Legislativa possa melhor acompanhar o desenvolvimento das escolas em nosso Município e do esclarecimento a sociedade.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 61/2020 - Requerimento
Ementa: Reposição de Lâmpadas Rua Oriental, bairro de Capibaribe.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimdade.
Texto Original
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REQ 62/2020 - Requerimento
Ementa: Reposição de Lâmpadas na Rua Francisco de Araújo , bairro do Alto Santo Antônio, próximo a ferragem do Sr. Duda, neste município
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 63/2020 - Requerimento
Ementa: Desobstrução de Rua Eugênio Cardoso, Loteamento Pau Brasil, no bairro de Muribara.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 65/2020 - Requerimento
Ementa: Solicito ao chefe do poder executivo, o Exmo. Sr Prefeito Bruno Gomes de Oliveira, junto às Secretarias de Administração e Assistência Social, que sejam realizados os cadastros do Projeto, para beneficiar empregadores informais, do pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00 para trabalhadores autônomos, a exemplo de pessoas cadastradas no Bolsa Família, comerciantes MEI, manicure, cabelereiro, feirantes, taxistas, moto taxistas, fretistas de carro de mão, vendedores de amendoim, camarão e entre outros.
Apresentação: 1 de Abril de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 66/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMOS AO EXMO SR. PREFEITO DR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE FINANÇAS INFORMAÇÕES ACERCA DA UTILIZAÇÃO E INVESTIMENTOS DOS RECURSOS RECEBIDOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL E RECURSOS. PRÓPRIOS PARA AÇÕES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 ( CORONA VIRUS).
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimdade.
Texto Original
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REQ 67/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO; QUE SEJA FEITA A ENTREGAR DE EPI's AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO E PREVENÇÃO
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 68/2020 - Requerimento
Ementa: CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO; PARA APURAR AS GRANDES PARTICIPAÇÕES DE QUEM SE ESCONDE POR TRÁS DAS REDES SOCIAIS, CPMI FAKE NEWS.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 69/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITO MAIS UMA VEZ A IMPLANTAÇÃO DE UMA POLI-CLINICA DE PORTE GRANDE, NO TERRENO ONDE FUNCIONAVA O CINEMA, NO BAIRRO DE TIÚMA.
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 72/2020 - Requerimento
Ementa: QUE SEJA EFETUADA UMA FORÇA TAREFA ENVOLVENDO AS DIRETORIAS DE : SERVIÇOS PUBLICO, TRANSITO, DIRETORIA DE MOBILIDADE URBANA , GUARDA MUNICIPAL E SECRETARIA DE SAÚDE PARA REALIZAR A INTERDIÇÃO PARCIAL DA AVENIDA DR. FRANCISCO CORREIA, DEMARCAÇÃO DE FILA (PINTURA NO ASFALTO )PRESTAR ORIENTAÇÃO DE PREVENÇÃO AO CORONA VÍRUS , E DISPONIBILIZAÇÃO DE ORIENTADORES DE TRANSITO PARA CONTROLE DE FILA NO TRECHO ENTRE O MERCADO PUBLICO E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA QUE HAJA UMA MELHOR ACOMODAÇÃO DE PESSOAS EM FILAS RESPEITANDO O QUE RECOMENDA AS AUTORIDADES DE SAUDÊ E SANITÁRIAS EVITANDO AGLOMERAÇÃO E EXPOSIÇÃO DE PESSOAS QUE FOREM A ESTE BANCO PARA RECEBER A PARCELA DO AUXILIO SOCIAL DISPONIBILIZADO PELO GOVERNO FEDERAL AO CONTAGIO DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) .
Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 73/2020 - Requerimento
Ementa: A Secretaria de Educação oferecerá Curso Preparatório para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) em caráter gratuito, direcionado á alunos do 3° ano do Ensino Médio o mesmo deverá ter o período de duração estimado de um semestre (06 meses) com funcionamento no período da noite, deixando determinado que os alunos que obtiverem destaque durante o curso, receberão uma bolsa de estudos integral em uma instituição privada de ensino superior e auxilio universitário.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Denis Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 74/2020 - Requerimento
Ementa: Repasse do valor mensal de R$ 50.000,00 (cinquenta m il reais) destinado a congressos dos vereadores da Casa Jair Pereira de Oliveira - Câmara Municipal, que esse valor seja revertido para compra de cestas básicas á população de São Lourenço da Mata enquanto durar o período de calamidade publica, vivenciado na cidade devido a pandemia causada pelo vírus COVID-19.
Apresentação: 29 de Abril de 2020
Autor:
Denis Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 75/2020 - Requerimento
Ementa: Criar um programa multidisciplinar preparatório para o mercado de trabalho, voltado para jovens concluintes do ensino médio. Como premiação aos alunos que mais se destacarem, será concedida uma bolsa de estudos em uma instituição privada de ensino superior
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Denis Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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REQ 76/2020 - Requerimento
Ementa: Tornar "Todo agricultor um empreendedor" sendo possível a implantação de um curso de empreendedorismo voltado aos agricultores de nossa cidade nas escolas tendo funcionamento aos sábados.
Apresentação: 5 de Maio de 2020
Autor:
Denis Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 77/2020 - Requerimento
Ementa: VOTO DE APLAUSO
Apresentação: 6 de Maio de 2020
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 78/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PARA QUE ENCAMINHE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS O PEDIDO DE SUSPENSÃO IMEDIATA DA COBRANÇA DAS MENSALIDADES E DE TAXA DE CONDOMÍNIO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NOS RESIDENCIAIS GUILHERME UCHOA I E li ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19) EM NOSSA CIDADE
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 79/2020 - Requerimento
Ementa: INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PRÓXIMO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SITUADA NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 80/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO DR. BRUNO GOMES DE OLIVEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A RELAÇÃO CONTENDO: ENDEREÇO, TELEFONE E NOME DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM O RECEBIMENTO DAS CESTAS BÁSICAS ADQUIRIDAS COM OS PROGRAMAS E /OU RECURSOS DESTA SECRETARIA E DOS PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL DE COMBATE AO COVID-19 RETROATIVAS A JANEIRO DE 2020 ATE A PRESENTE DATA. OBS: ENVIAR SEPARADAS AS RELAÇÃO DO PERÍODO ANTES E DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
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REQ 81/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DA VÁRZEA FRIA.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor
Texto Original
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REQ 82/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita que através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, em caráter emergencial providencie um espaço onde se possam acolher os moradores de ruas, e/ou, os mais vulneráveis no combate a proliferação do COVID - 19, e mitigar os impactos causados
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 83/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DOS PROVENTOS AOS PROFESSORES, MERENDEIRAS, SERVIÇOS GERAIS E AUXILIARES ADMINISTRATIVOS, REFERENTES AOS SEUS CONTRATOS SUSPENSOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Deto de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 84/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE OS TAXISTAS SEJAM CONTEMPLADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 85/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PANELA CHEIA CONTRA A PANDEMIA. AS MERENDEIRAS SERÃO CONVOCADAS PARA TRABALHAREM NA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS NA COZINHA INDUSTRIAL SEGUINDO TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA. POSTERIORMENTE ESSES ALIMENTOS VÃO SER REPASSADOS AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 86/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A CRIANÇÃO DE UM GRUPO DE APOIO PERMANENTE PARA ATUAREM NAS FILAS DE BANCOS. ESSES PROFISSIONAIS DEVEM ORIENTAR E IDENTIFICAR AS POSSÍVEIS PESSOAS QUE POSSAM TER OU NÃO O DIREITO AO AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO FEDERAL E DESSA FORMA DIMINUIR A AGLOMERAÇÃO. ESSE TRABALHO DEVE SER REALIZADO ENQUANTO DURAR O PROGRAMA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 87/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE OS MOTOTAXISTAS SEJAM CONTEMPLADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 88/2020 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA SITUAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS NA RELAÇÃO DO RECEBIMENTO DE CESTAS BÁSICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO COVID 19.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Rico Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 89/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITA QUE MOTORISTAS E COBRADORES DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR, (KOMBI) SEJAM CONTEMPLADOS COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTA BÁSICA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO DURAR A PANDEMIA.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 90/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZAR A COLOCAÇÃO DAS PLACAS IDENTIFICADORAS DAS RUAS DO LOTEAMENTO SÃO JOÃO E SÃO PAULO.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 91/2020 - Requerimento
Ementa: INSTITUI O DIA 15 DE MAIO NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS O DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Maestro Carlos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 92/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitação de inclusão dos mototaxistas nos programas municipais de distribuição de cestas básicas no período em que durar a pandemia do COVID-19, em virtude do decreto estadual 48837 de 23 de março de 2020, que suspende a atividade em todo o estado.
Apresentação: 20 de Maio de 2020
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição retirada pelo autor(a)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição retirada pelo autor.
Texto Original
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REQ 93/2020 - Requerimento
Ementa: OLICITA OS SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DR. PAULO PETRIBÚ, (RUA DOS CONDOMÍNIOS: JATOBÁ, FIGUEIRAS E PALMEIRAS), NO BAIRRO DE NOVA TIÚMA, NESTE MUNICÍPIO .
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Salvador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 94/2020 - Requerimento
Ementa: INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO NA SITUAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS SUSPENSOS NA RELAÇÃO DO RECEBIMENTO OE CESTAS BÁSICAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO COVID-19.
Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:
Rico Gás
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 95/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita através deste, requerer ao Poder Executivo Municipal, junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, uma ação nas escolas públicas deste município em parceria com a SOS para emissão de RG aos estudantes de forma gratuita.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Gordo de Lages
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 96/2020 - Requerimento
Ementa: ORIENTAR AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES PÚBLICOS E COMPLEMENTARES DE PASSAGEIROS A INSTALAREM DISPENSER DE ÁLCOOL EM GEL DENTRO DOS COLETIVOS PRÓXIMO AS PORTAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS ASSIM COMO TAMBÉM OS TÁXIS, E DEMAIS TRANSPORTES POR APLICATIVOS A FORNECEREM ÁLCOOL GEL PARA ASSEPSIA DAS MÃOS DOS PASSAGEIROS.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 97/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL QUE CRIE UM PROTOCOLO DE SANEAMENTO PARA IMPLEMENTAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PUBLICAS E PRIVADAS PARA A VOLTA AS AULAS VISANDO PREPARAR O AMBIENTE ESCOLAR, SEGUINDO TODAS AS MEDIDAS DE SANEAMENTO RECOMENDADAS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS DA SAÚDE, ESPECIALMENTE COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS MATERIAIS RECOMENDADOS, COMO ÁLCOOL GEL E MÁSCARAS PARA A COMUNIDADE ESCOLAR.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 98/2020 - Requerimento
Ementa: SEJA REALIZADO APÓS A VOLTA AS AULAS EM CARÁTER DE MONITORAMENTO TESTE POR AMOSTRAGEM NOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA POSSÍVEL DETECÇÃO DO COVID-19 ASSIM COMO TAMBÉM AFERIÇÃO DA TEMPERATURA POR MEIO DE TERMÔMETRO A LASER DE QUAISQUER PESSOAS NO ÂMBITO DA ENTRADA AS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
Apresentação: 26 de Maio de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 99/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A MESA DIRETORA E AOS DEMAIS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA CANCELADO O RECESSO PARLAMENTAR DESTE PODER QUE OCORRE NO MÊS DE JULHO, E QUE SEJAM RESTABELECIDAS AS REUNIÕES ORDINÁRIAS PRESENCIAIS NA CÂMARA DE VEREADORES EM VIRTUDE DO FIM DA VALIDADE DO DECRETO ESTADUAL Nº 49.017 DE 11 DE MAIO DE 2020 E DECRETO MUNICIPAL Nº 112 DE 21 DE MARÇO DE 2020 QUE DEFINEM MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIA DO COVID-19.
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 100/2020 - Requerimento
Ementa: QUE A SECRETARIA DE CULTURA DISPONIBILIZE AUXILIO FINANCEIRO "AUXILIO CULTURA" PARA OS ARTISTAS DE NOSSA CIDADE ENQUANTO DURAR A PANDEMIA DO COVID-19.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 101/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITO A MESA DIRETORA E AOS DEMAIS VEREADORES QUE SEJAM ADQUIRIDOS TERMÔMETROS A LASER VISANDO ATENDER A ADEQUAÇÃO AS NOVAS ROTINAS E PROTOCOLOS DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS PARA A FUTURA VOLTA DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS PRESENCIAS DESTA CASA.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Leonardo Barbosa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 102/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O EXMO. SR. PREFEITO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA, A LIMPEZA DO AÇUDE DA BÓIA (TIÚMA), QUE HOJE É A MAIOR FONTE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAQUELA COMUNIDADE.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Antônio Manga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 103/2020 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DRENAGEM DO CANAL LOCALIZADO NA RUA DR. MARCOS PESSOA GUERRA - VÁRZEA FRIA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
Salvador
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 104/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitação ao senhor prefeito Bruno Gomes de Oliveira, junto a Secretaria de Infraestrutura que seja providenciada a contratação de carro-fossa, para atender a população mais carente de nosso município.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Celso Luiz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 105/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitação de providências à Secretaria de Infraestrutura para que seja realizada a reposição e calçamento da Rua Tabelião João Lago - Várzea Fria - São Lourenço da Mata- PE CEP 54.740-710
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Fabinho Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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REQ 106/2020 - Requerimento
Ementa: Solicitação de providências junto à Secretaria de Infraestrutura para que seja realizada a reposição de calçamento da Av. Getúlio Vargas - Várzea Fria - São Lourenço da Mata - PE. CEP 54.740-610
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Fabinho Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: Proposição aprovada por unanimidade.
Texto Original
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