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Ref.: PL 009/2021 - EMENTA: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO TALENTO ESPORTIVO - PROMUTE - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MA TA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ref.: PL O 13/2021 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A RESERVA NO MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIOS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICIPIO PROVIDÊNCIAS.

Ref.: PL 016/2021 - EMENTA: COMINA SANÇÕES AO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, ASSIM DEFINIDA EM LEI OU ATO NORMATIVO FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL.

Ref.: PL 018/2021 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A. CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, ECONOMICAMENTE AFETADOS PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS E OFICINAS VIRTUAIS.

Ref.: PL 019/2021 - EMENTA: INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ref.: PL 020/2021 - EMENTA: INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNI CIP AIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ref.: PL 023/2021 - EMENTA: FICA DESTINADO 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS, INSTITUÍDOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MA TA - PE, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ref.: PL 028/2021 - EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA, O 19 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORES RURAIS.

Veto parcial Ref.: PL 042/2021 - EMENTA: DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA EMBAIXO DO VIADUTO DESTA CIDADE DE "PRAÇA CLÓVIS FERREIRA DA SILVA". E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto total Ref.: PL 043/2021 - EMENTA: DIS~ÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA OS PRA TI CANTES DE TROTES AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA (SAMU) - 192.

Veto total Ref.: PL 044/2021 - EMENTA: ESTABELECE À REALIZAÇÃO DE EXAME DE CORPO DE DELITO EM UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUANDO SE TRATAR DE CRIME QUE ENVOLVA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER OU VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto total Ref.: PL 045/2021 - EMENTA: INSTITUI A CAMPANHA "JUNHO VIOLETA", EM ALUSAO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto total Ref.: PL 048/2021 - EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO "PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA".

Veto total - Ref.: PL 052/2021 - EMENTA: - INSTITUI o PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO, ACONSELHAMENTO GENÉTICO PREVENTIVO E ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TRAÇO FALSIFORME E D ANEMIA FALCIFORME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.